Boletins Oficiais

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 120, I Série de 24-11-2023

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 8 de novembro de 2023, e seguintes.

Despacho Substituição n.º 68/X/2023 - Boletim Oficial n.º 210, II Série de 15-11-2023

Substituindo as Deputadas Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright e Fernanda Fidalgo de Pina Burgo, respetivamente por João Augusto Vieira Batista e Samuel Baptista Varela

Resolução n.º 83/X/2023 - Boletim Oficial n.º 210, II Série de 15-11-2023

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato das Deputadas Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright e Fernanda Fidalgo de Pina Burgo

Ordem do dia - Boletim Oficial n.º 118, I Série de 15-11-2023

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2023.

Resolução n.º 123/X/2023 - Boletim Oficial n.º 118, I Série de 15-11-2023

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução n.º 124/X/2023 - Boletim Oficial n.º 118, I Série de 15-11-2023

Resolução que constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Fundo de Ambiente.

Resolução n.º 125/X/2023 - Boletim Oficial n.º 118, I Série de 15-11-2023

Resolução que altera a Resolução n.º 5/X/2023, de 22 de julho, que fixa as designações e composições das Comissões Especializadas.

Resolução n.º 126/X/2023 - Boletim Oficial n.º 118, I Série de 15-11-2023

Resolução que altera o artigo 4.º da Resolução n.º 92/X/2023, de 7 de fevereiro, que cria a Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento.

Voto de pesar n. º 44/X/2023 - Boletim Oficial n.º 118, I Série de 15-11-2023

Voto de Pesar pelo falecimento de Humberto Bettencourt Santos.

Voto de pesar n. º 45/X/2023 - Boletim Oficial n.º 118, I Série de 15-11-2023

Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Silva Pires Ferreira.

Resolução n.º 81/X/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Alves .

Resolução n.º 82/X/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Aniceto de Jesus Lopes Cardoso Barbosa.

Despacho Substituição n.º 66/X/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Substituindo o Deputado Alberto Alves por Lucelene da Luz Gomes Almeida .

Despacho Substituição n.º 67/X/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Substituindo o Deputado Aniceto de Jesus Lopes Cardoso Barbosa por Magda da Glória Fernandes Araújo.

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 113, I Série de 31-10-2023

Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 4 de outubro de 2023.