Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2020.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino de Marrocos relativo à Supressão Recíproca de Vistos para Detentores de Passaportes Ordinários.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Protocolo que altera o Acordo de Marraquexe que cria a Organização Mundial do Comércio – Acordo Sobre as Subvenções à Pesca, adotado em Genebra, a 17 de junho de 2022.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2023 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 6 de dezembro de 2023 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o artigo 2.º da Resolução n.º 17/X/2021, de 13 de outubro, cria e designa os Deputados para integrarem os Grupos Parlamentares de Amizade.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o Artigo único da Resolução n.º 8/X/2021, de 30 de julho, que cria e designa os Deputados para integrarem o Grupo Nacional da União Interparlamentar (U.I.P).
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Socorro Galvão Andrade.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.
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