Boletins Oficiais

Rectificação - Boletim Oficial n.º 28, I Série de 26-07-2010

À Lei Constitucional nº 1/VII/2010.

Rectificação - Boletim Oficial n.º 28, I Série de 26-07-2010

À Lei nº 62/VII/2010, que altera a Lei nº 77/VII/2010, de 16 de Agosto, que Estabelece o Regime Jurídico da Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar.

Secretaria-Geral - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 21-07-2010

Resolução n° 136/VII/2010 - Boletim Oficial n.º 27, I Série de 19-07-2010

Reconhece a qualidade de beneficiários dos direitos referidos nas alíneas a) a g) do número 1 do artigo 6º da Lei nº 82/VII/2005, de 12 de Setembro, a alguns cidadãos.

Resolução n° 134/VII/2010 - Boletim Oficial n.º 27, I Série de 19-07-2010

Aprova, para ratificação, o acordo entre o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe e o Governo da República de Cabo Verde, assinado em São Tomé, aos 22 de Agosto de 2007.

Resolução n° 135/VII/2010 - Boletim Oficial n.º 27, I Série de 19-07-2010

Aprova a Conta de Gerência da Assembleia Nacional referente ao exercício do ano económico de 2009.

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 26, I Série de 12-07-2010

Da Sessão Plenária do dia 28 de Junho e seguintes.

Secretaria-Geral - Boletim Oficial n.º 27, III Série de 09-07-2010

Secretaria-Geral - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 07-07-2010

Secretaria-Geral - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 16-06-2010

Resolução nº 133/VII/2010 - Boletim Oficial n.º 22, I Série de 14-06-2010

Elege os Membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral na Argentina.

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 22, I Série de 14-06-2010

Da Sessão Plenária do dia 24 de Maio de 2010 e seguintes.

Resolução nº 132/VII/2010 - Boletim Oficial n.º 22, I Série de 14-06-2010

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Secretaria-Geral - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 09-06-2010

Lei nº 62/VII/2010 - Boletim Oficial n.º 21, I Série de 31-05-2010

Altera a Lei nº 77/VII/2010, de 16 de Agosto, que Estabelece o Regime Jurídico da Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar.