Boletins Oficiais

Extrato da Deliberação n.º 04/CNE/2025 - Boletim Oficial n.º 75, II Série de 23-04-2025

Convertendo o Contratado de Prestação de Serviço, para o contrato de trabalho a termo certo a Maria Antonieta Almeida de Pina.

Extrato da Deliberação n.º 05/CNE/2025 - Boletim Oficial n.º 75, II Série de 23-04-2025

Colocando em acumulação de funções, orgânica e materialmente compatíveis, Antonieta José Lopes dos Reis e Maria Antonieta Almeida de Pina.

Edital n.º 01/CNE/2025 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 21-03-2025

Eleições Presidenciais de 2021 - Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura de Gilson Alves. Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições publica as contas discriminadas de candidatura e campanha eleitoral.

Republicação n.º 6/2025 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 12-03-2025

Republicando pela Comissão Nacional de Eleições, conforme o Edital n.º 22/2024-2025, a lista do Partido Popular concorrentes às eleições gerais dos titulares dos órgãos municipais de 01 de dezembro de 2024, publicada no Boletim Oficial II Série, n.º 214, de 22 de novembro de 2024.

Deliberação n. º 2/CNE/2025   - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 12-03-2025

Deliberando atribuições de competências.

Edital n.º 2/Eleições Municipais/2024 - Boletim Oficial n.º 119, 1.º Suplemento, I Série de 13-12-2024

A Comissão Nacional de Eleições torna público, nos termos do artigo 250º do Código Eleitoral e de acordo com as atas e editais das assembleias de apuramento geral, o mapa nacional com os resultados das Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais, realizadas no dia 01 de dezembro de 2024.

Deliberação n.º 62/EleiçõesMunicipais/2024 - Boletim Oficial n.º 217, 1.º Suplemento, II Série de 27-11-2024

Regulamento sobre a Organização e Disposição nas Assembleias de Voto

Deliberação n.º 56/EleiçõesMunicipais/2024 - Boletim Oficial n.º 215, II Série de 25-11-2024

Deliberação n.º 56/EleiçõesMunicipais/2024: Regulamento de Divulgação de Resultados Eleitorais Parciais

Edital n.º 01/Eleições Municipais/2024 - Boletim Oficial n.º 214, II Série de 22-11-2024

A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do artigo 362º do Código Eleitoral, torna público todas as listas concorrentes às Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais de 01 de dezembro de 2024.

Edital n.º 02 /CNE/ 2024 - Boletim Oficial n.º 206, II Série de 12-11-2024

Prestação de Contas Eleitorais em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a CNE publica as contas do Partido Político PTS, Partido do Trabalho e Solidariedade concorrente às eleições dos Deputados à Assembleia Nacional de 18 abril de 2021 já aprovadas pelo plenário.

Deliberação n.º 26/EleiçõesMunicipais/2024 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 04-11-2024

Aprovando os Modelos de Documentação Eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais, de 1 de dezembro de 2024.

Deliberação n.º 03/Eleições Municipais/2024 - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 02-10-2024

Designando os Delegados da CNE em cada círculo eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos, marcadas para o próximo dia 01 de dezembro de 2024.

Anulação n.º 13/2024 - Boletim Oficial n.º 88, 1.º Suplemento, I Série de 13-09-2024

Anula-se a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n. º 88, I Série de 13 de setembro de 2024, referente a Deliberação n.º 01/Eleições Municipais/2024.

Deliberação n.º 01/Eleições Municipais/2024 - Boletim Oficial n.º 88, I Série de 13-09-2024

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao abrigo do disposto no art.º 19.º, n.ºs 1 e 2 do Código Eleitoral (CE), elaborou e aprovou o presente Calendário Eleitoral referente às Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais marcadas para o próximo dia 1 de dezembro de 2024.

Deliberação n.º 01/Eleições Municipais/2024 - Boletim Oficial n.º 169, 2.º Suplemento, II Série de 13-09-2024

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao abrigo do disposto no art.º 19.º, n.ºs 1 e 2 do Código Eleitoral (CE), elaborou e aprovou o presente Calendário Eleitoral referente às Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais marcadas para o próximo dia 1 de dezembro de 2024.