Boletins Oficiais

Despacho Conjunto n.º 31/2025 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 16-04-2025

Requisitando Evaristo Augusto Andrade Fernandes, Engenheiro de formação, trabalhador do Quadro Técnico da Agência Reguladora Multissetorial da Economia, para exercer, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Assessor de Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Extrato da deliberação nº 34/2024 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 06-11-2024

Fixando pensão de Sobrevivência a favor de Eliane Furtado da Veiga, na qualidade de filha maior de Maria do Carmo Rocha Furtado

Extrato da Deliberação nº 35/2024 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 06-11-2024

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Borges Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivido de Ulisses Ferreira de Pina.

Retificação n.º 60/2024 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 30-08-2024

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19 de agosto de 2024 o despacho n.º 03/CMR/2024, referente a nomeação de Anildo Ramos Moreira.

Retificação n.º 59/2024 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 30-08-2024

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19 de agosto de 2024 o despacho n.º 01/CMR/2024, referente a nomeação de João Gilberto Pereira Varela Vieira.

Extrato do Despacho n.º 01/CMRGS/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Adilson Pereira Semedo, para exercer a função de Diretor de Serviço de Gestão Financeira Nível III.

Deliberação n.º 01/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Nomeando João Gilberto Pereira Varela Vieira, para em regime de substituição, exercer em Comissão de Serviço, funções na direção de Serviço do Ambiente e Saneamento.

Extrato do Despacho n.º 02/CMRGS/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Jacyra Conceição Sequeira Semedo Fernandes, para exercer a função de Diretora de Serviço de Comunicação e Imagem Nível III.

Extrato do Despacho n.º 05/CMRGS/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Contratando por tempo indeterminado, para exercerem funções de Técnicos e Apoio Operacional, que se indicam.

Extrato do Despacho n.º 03/CMRGS/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Anildo Moreira Ramos, para exercer a função de Diretor de Serviço de Gestão Urbanística Nível III.

Extrato do Despacho n.º 04/CMRGS/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Elizabeth dos Santos Cardoso, para exercer a função de Diretora de Serviço de Cultura, Património e Turismo Nível III.

Republicação nº 12/2024 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 22-07-2024

Republicando na íntigra publicação feira de forma inexata no Boletim Oficial n.º 128/2024 de 16 de julho, referente a Deliberação nº 61/2023, que aprova proposta de reforço e transferência de verbas para o ano de 2023

Aviso n.º 19/2024 - Boletim Oficial n.º 129, II Série de 17-07-2024

Plano de Salvaguarda do Centro Histórico de Cidade Velha

Aviso n.º 19/2024 - Boletim Oficial n.º 129, II Série de 17-07-2024

Plano de Salvaguarda do Centro Histórico de Cidade Velha.

Extrato da Deliberação n.º 31/2024 - Boletim Oficial n.º 128, II Série de 16-07-2024

Transferência de verbas do ano 2023