Boletins Oficiais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 16 de abril de 2025, referente a concessão de Licença sem Vencimento de Élida Patrícia Pires Paiva.
Nomeando Helena Sofia dos Santos Fortes para, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) anos a Élida Patrícia Pires Paiva, Quadro de Pessoal do Ministério do Mar, na categoria de Inspetor de Pesca Nível I.
Concedendo trato de terreno à Concessionária: "ALIANÇA TRANSPORTE E SERVIÇOS, LDA".
Adenda ao contrato de concessão a Concessionária "CLUB HOTEL S.A."
Nomeando Helder Jorge Dias Faria Gomes, no cargo de Diretor do Serviço Estudos e Planeamento do Ministério do Mar.
Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado em regime de carreira a Ivandra Duarte Delgado Tavares, para desempenhar as funções de Técnica Júnior no Quadro do Ministério do Mar.