Despacho n.º 10/2025

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 68 e n.º 5, do artigo 53.º do Decreto-Lei n.º 54/2009, de 7 de dezembro, autorizo o regresso ao lugar de quadro de origem, de Neusa Fernandes Alves, Técnica Superior, Nível II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território, após período de licença sem vencimento de 2 (dois) anos.

O presente despacho produz efeitos desde 1 de janeiro de 2025.

Gabinete da Ministra, na Cidade da Praia, aos 27 de janeiro de 2025. ― A Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Andrade da Silva Spencer Lopes.