Anulação nº 11/2016
Anulação nº 11/2016
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Anulando o despacho conjunto de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto e o Ministro da Cultura referente à transferência de quadro dos senhores, Claudino Borges, José Jorge Viriato Mendes Landim e Victor Manuel Eugénia Semedo, para o Instituto do Património Cultural do Ministério da Cultura.
Anulação nº 11/2016