Boletim Oficial n.º 77, II Série de 25-04-2025

Deferindo o pedido de prorrogação de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Samuel Baptista Varela.

Nomeando, em Comissão de Serviço, António de Miranda Rosa, habilitado com a Carta de Condução n.º S-28264, para exercer o cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

Subdelegando as competências no Diretor dos Serviços de Segurança Social da Direção Nacional da Administração Pública, António Centeio.

Publicando a lista nominativa de transição do pessoal da Chefia do Governo (CG) para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.

Publicando a lista nominativa de transição do pessoal do Ministério do Mar (MM) para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.

Publicando a lista de transição do pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.

Instaurando um processo de abandono de lugar a Lindsy Nandira Almeida Rodrigues, Médica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde de Ribeira Grande de Santo Antão.

Concedendo Licença sem Vencimento até 90 (noventa) dias, Asnel Wilson Gómez Médico Graduado, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde do Tarrafal São Nicolau.

Transferindo a seu pedido, Marla Celina Mendes Contina Inês, Médica Geral, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde do Maio.

Concedendo Licença sem Vencimento para formação, Deise Janice Lopes Monteiro Cabral, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 70, II Série de 15 de abril de 2025, referente a redução da carga horária para 25 horas semanais e isentando de serviço de urgências a Maria de Lourdes Gomes Soares, Assistente Técnico Nível VIII.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 16 de abril de 2025, referente a concessão de Licença sem Vencimento de Élida Patrícia Pires Paiva.

Contratando por Tempo Indeterminado, Leidiza dos Santos Tavares, Licenciada, para exercer a função de Técnico Nivel I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Saúde Pública, na área de Análises Clinicas e Saúde Pública.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Ingleses (Ensino) da Universidade de Cabo Verde, Cidade do Mindelo.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Ingleses (Ensino) da Universidade de Cabo Verde, Cidade da Praia.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Sociologia da Universidade de Cabo Verde.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Matemática (Ensino; Matemática Aplicada) da Universidade de Cabo Verde, cidade da Praia.

Torna-se público o anúncio de Concurso Especial para Constituição de Reserva de Recrutamento de Assistente Técnico Nível I, Área Ação Médica e Saúde