Boletim Oficial n.º 71, II Série de 16-04-2025

Aprovando o Estatuto da Associação Desportiva denominada, “Associação Desportiva Academia de Taekwondo para Glória de Deus”.

Promovendo, Daniel Tavares Fernandes, do posto de 2º Subchefe, para o posto de 1º Subchefe.

Aposentando Alexandre Guilherme Vieira Fontes, Técnico de Finanças Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Celestino Tavares, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando Virgolino da Veiga Tavares, ex-Professor do Segundo Nível, 3ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Transferindo, a seu pedido, Ezely Artemisa da Luz Andrade, Enfermeira Graduada Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira, para a Delegacia de Saúde São Vicente.

Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Amarina Delgado Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde do Porto Novo.

Contratando mediante Contrato Gestão, Dilson Admir Mesquita Semedo, Licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação, para exercer o cargo de Diretor Do Gabinete de Tecnologia, Comunicação e Informação do Ministério da Saúde.

Nomeando Helena Sofia dos Santos Fortes para, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) anos a Élida Patrícia Pires Paiva, Quadro de Pessoal do Ministério do Mar, na categoria de Inspetor de Pesca Nível I.

Dando por finda, o Contrato de Gestão de Eneida Isabel Brito Gomes da Graça Morais, no cargo de Diretora Geral da Habitação, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Aposentando José Henrique Moreno Mendes, Técnico Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Diretor de Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Nacional.

Nomeando em Comissão de Serviço, Évina Rosymer Carvalho Sanches, para exercer as funções de Secretária do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Nomeando em Comissão de Serviço, Lecy Cardoso Correia, para exercer as funções de Condutor do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Nomeando em Comissão de Serviço, Manuel Piedade da Paixão Rocheteau Rocha, Luis Gomes Semedo e Maria Susy Furtado Rebelo, para para exercerem os cargos de Assessores.

Requisitando Evaristo Augusto Andrade Fernandes, Engenheiro de formação, trabalhador do Quadro Técnico da Agência Reguladora Multissetorial da Economia, para exercer, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Assessor de Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Nomeando Luiz Gonzaga Medina Silva, para exercer a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Mónica Sofia Neves Moreno, para exercer a função de Diretora do Turismo e Investimentos na Câmara Municipal de São Miguel.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Edmilson Lopes Leal, para exercer a função de Diretor para Juventude, Cultura e Desporto.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Janilson de Jesus Fortes Tavares, no cargo de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Nomeando António de Jesus Moreira Carvalho, para exercer o cargo de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Torna público que se encontra aberto o concurso público especial, externo para ingresso.

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