Boletim Oficial n.º 70, II Série de 15-04-2025

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Jorge Pedro Barbosa Rodrigues, no cargo de Inspetor dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Destacando Melany Ferreira Ramos, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral da Política de Justiça, para exercer as funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.

Exonerando, a seu pedido, Natalina do Nascimento Gomes Lopes, Oficial Quarto Ajudante Nível I, Referência 1, Escalão A, do Quadro de Pessoal dos Registos e Notariado de Identificação, do Ministério da Justiça, exercendo as funções na Conservatória e Cartório Notarial de Santa Maria, ilha do Sal.

Nomeando em Comissão de Serviço, em substituição, Jairson Assa Fay Varela Robalo, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Cremila Vanulda Andrade Brazão, Secretária do Presidente do Conselho de Administração do Hospital Agostinho Neto.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a Maria de Lurdes Coelho Semedo, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Universitário Agostinho Neto.

Concedendo Licença com Vencimento, por um período de 2 (dois) meses a Dórica Patricia Lima Lopes, Enfermeira Graduada II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta Delegacia de Saúde de Ribeira Brava, São Nicolau.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período até 1 (um) ano a Ailton José da Veiga Fernandes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Transferindo a seu pedido Marina Cristina Silva da Cruz, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde de São Filipe para a Delegacia de Saúde de São Vicente.

Reduzindo a carga horária para 25 horas semanais e isentando de serviço de urgências a Maria de Lourdes Gomes Soares, Apoio Operacional VIII, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 68, II Série de 11 de abril de 2024, referente ao despacho de nomeação em regime de substituição de Maria José Monteiro, Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Ângela Celeste Brito Moreira Almeida, no cargo da Diretora de Monumentos e Sítios do Instituto do Património Cultural.

Nomeando em regime de Comissão de Serviço, José Manuel de Almeida Mendes Teixeira, para exercer as funções de condutor do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.

Torna-se público que se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento da vaga existente no cargo de Técnico Parlamentar Especialista Nível III.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão e cessão de quotas da sociedade por quotas denominada: “UUHAA GOOD GREENS, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de constituição da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO HONORATO GOMES - AHG".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CESÁRIA ÉVORA – PROMOÇÃO CULTURAL E SOCIAL – ASSOCIAÇÃO CESÁRIA ÉVORA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, CRIADORES DE GADO E AVICULTORES DE JARACUNDA – A.A.C.G.A - JARACUNDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO HELLO CABO VERDE".