Boletim Oficial n.º 64, II Série de 07-04-2025

Determinando a transição na carreira por antiguidade de António dos Reis Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional.

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Evanilda da Luz Monteiro, Agente de 1ª Classe da PN, efetiva do Comando Regional de Santo Antão.

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Isabel Conceição da Luz Fonseca, Apoio Operacional Nível I, efetiva do Comando Regional de Santo Antão.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação, de Emanuel Estaline Oliveira de Sousa Moreno, Superintendente Geral da Polícia Nacional, a exercer as funções de Diretor Nacional da Polícia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 235 II Série, de 23 de dezembro de 2024, referente ao Extrato de Contrato de Gestão de Ana Sofia Fortes Brandão Lush.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 235 II Série, de 23 de dezembro de 2024, referente ao Extrato de Contrato de Gestão de Janine Helena Fortes Henrique.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 235 II Série, de 23 de dezembro de 2024, referente ao Extrato de Contrato de Gestão de Coralie Iréne Ramos Leite.

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) meses a Suzana Pinto Delgado, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.

Nomeando, mediante Comissão de Serviço, João Evangelista Garcia Andrade, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva, para exercer as funções do Diretor do Serviço de Ensino Superior.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 13 II Série, de 27 de janeiro de 2022, referente a Licença sem Vencimento de Lucas de Pina Alves.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15 II Série, de 24 de janeiro de 2023, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Lucas de Pina Alves.

Anulando a publicação referente a rescisão de contrato trabalho de Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, Professora do Ensino Secundário, Nível I.

Anulando a publicação referente a Licença sem Vencimento de Carla Indira Tavares Martins Moreira Soares De Carvalho, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II.

Transferindo, a seu pedido, Carina do Carmo Costa Lima, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 90 (noventa) dias a Benilde de Fátima dos Santos Silva Freire, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde do Maio.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Eleiza Margareth Vaz Fernandes Apoio Operacional Nível II, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Jandira Figueiredo Gonçalves Silva Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Comissão de Coordenação de Álcool e outras Drogas.

Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano a Nádia Raquel Gonçalves Ramos, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Nomeando o Fiscal Único da Escola do Mar.

Contratando a termo, em regime estágio probatório, Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso, Licenciado em Economia, para desempenhar as funções de Técnico Escalão I.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado os registos de mudança de sede e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "LIDERANÇA ILUMINADA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma, da sociedade comercial anónima denominada: "INTERNATIONAL INVESTMENT BANK, S.A."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: "SIGUI SABURA, LDA"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado os registos de aumento de capital social e mudança de sede, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "DB PROTECT - SEGURANÇA PRIVADA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "WAVE MAZE-HOTELARIA, IMOBILIÁRIA E NÁUTICA, LDA"