Boletim Oficial n.º 99, II Série de 04-06-2024
Boletim Oficial n.º 99, II Série de 04-06-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Não autorizar o pedido da Procuradoria-Geral da República para que o Deputado Fidel Cardoso de Pina seja inquirido, na qualidade de arguido, nos autos de instrução nº 8183/2020, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Ângela Cristina dos Santos Araújo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de aposentação compulsiva a Antonieta Silveira da Cunha, Comissária da Polícia Nacional, efetiva da Direção de Planeamento Orçamento e Gestão da PN.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos de Pina Gomes Tavares, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Dias, Ajudante de Serviço Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armando Ferreira Gomes, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Deolinda Pereira Varela Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Eugénia Nunes Cabral, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Octávio Maria Costa Alves, Inspetor Aduaneiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vitorino Borges Varela, Agente Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adélia Maria Pia Almeida Amarante, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carolino Moreno Dias, Agente Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria de Fátima Fernandes Rocha, viúva e herdeira hábil de Lúcio Delgado Fernandes Rocha.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Carvalho Miranda Monteiro, ex-Trabalhador - Jornaleiro, do Quadro de Pessoal da INIDA - Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcides Gomes Tavares, Intendente da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Comandante da Polícia Marítima.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olímpio Lopes da Silva, Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sérgio Mendes da Costa, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Antónia Rodrigues, Varredeira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.