Boletim Oficial n.º 228, II Série de 12-12-2024
Boletim Oficial n.º 228, II Série de 12-12-2024
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisca Baessa Tavares Garcia, Jornaleira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atribuíndo Pena de Aposentação Compulsiva, Adilson José da Graça Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de José António dos Santos Semedo, herdeiro hábil de Maria da Conceição Moniz Semedo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Andreza Fernandes Almeida, 2º Subchefe da Polícia Nacional ref.4, esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 170, II Série de 16 de setembro de 2024, referente ao aviso de Adilson José da Graça Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 170, II Série de 16 de setembro de 2024, referente ao aviso de Adilson Monteiro Vaz, Apoio Operacional, Nível I, ausente em parte incerta, de que dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias para se defender em processo disciplinar que ocorre os seus termos, na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Adilson Monteiro Vaz, Apoio Operacional, Nível I, ausente em parte incerta, de que dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias para se defender em processo disciplinar que ocorre os seus termos, na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Adilson Monteiro Vaz, Apoio Operacional, Nível I, ausente em parte incerta, de que dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias para se defender em processo disciplinar que ocorre os seus termos, na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano, Fernanda Baptista Silva Mosso Marques Técnica Sénior Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Direção Nacional da Saúde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço do Pessoal Dirigente que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando em Comissão de Serviço Pessoal Dirigentes que se indicam
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação da sociedade anónima unipessoal denominada: “CARQUEJINHA POD 1HOTEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada: “SEV-GENUINO-COMÉRCIO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de Nomeação de Novos Órgãos Sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE KARATÉ DA BOA VISTA (AKBV)”