Boletim Oficial n.º 24, II Série de 08-02-2023
Boletim Oficial n.º 24, II Série de 08-02-2023
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, Eneida Sofia Neves Sequeira Vaz, no cargo de Diretora Geral da Administração Interna
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Herculano da Veiga Baessa para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Eurídice do Nascimento Gonçalves Mascarenhas para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a nomeação via contrato de gestão de José Luís Mendes Semedo, no cargo de Diretor do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e dos Secretários de Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço, Darlene Sofia Silva Barros Vera-Cruz, no cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Sónia Patrícia Abreu Costa Ferreira Santos, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária de Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Jamira Rosa Gonçalves, Licenciada em Direito, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Assessora Jurídico do Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento à Maria Sónia Borges Cardoso, Apoio Operacional nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Delegação de Tarrafal
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando Licença sem vencimento à Boaventura Pereira Ferreira, Apoio Operacional nível III, Contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento à Cândida Gomes Fontes, Apoio Operacional nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Delegação da Brava
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento à Carla Maria Borges Semedo, Apoio Operacional nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Delegação de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento à Helia Vanessa Barros Rocha Semedo, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Direção Nacional do Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Autorizando o regresso ao serviço o senhor, João António Lopes, Apoio Operacional nível II da Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão do MAA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Autorizando o regresso ao serviço o senhor, João António Lopes, Apoio Operacional nível II da Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão do MAA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento à Nelson Jorge Sousa Andrade, Apoio Operacional nível VI, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Delegação de Porto Novo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano à Maria da Luz Fortes Araújo Barbosa Andrade, Técnica nível III/1, pertencente ao pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde .
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Idalina David Calazans, funcionária da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, do Ministério da Cultura e Industrias Criativas
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Reclassificando o funcionário José Anildo Nunes Fernandes Furtado, apoio operacional, nível II, no regime de emprego para técnico, nível I, no regime de carreira
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Guilhermino Lopes Ramos, Apoio Operacional, nível III, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2022
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Adilson Moreno Brito Zêgo, Apoio Operacional, nível VI .
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narativamente para efeito de publicação que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração parcial do Pacto social da sociedade denominada: “BUCO-SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: “RAMOS & CASTELLANO - ATELIER DE ARQUITECTURA, LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado uma alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: “ATLANTIS CONSTRUÇÃO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade denominada: “LUX TIPS JOGOS ON LINE, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade denominada: “LUZ DE “SOL, ENERGIAS RENOVÁVEIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA” .
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração do Pacto social da sociedade: “PRAZER DO SUL, LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Convocando os Acionistas da QUAD ZONE, S.A., para a Assembleia-Geral Extraordinária que terá lugar no próximo dia 6 de março de 2022, pelas 10 horas