Boletim Oficial n.º 199, II Série de 30-10-2023
Boletim Oficial n.º 199, II Série de 30-10-2023
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando Ana Paula Silveira da Cunha Bettencourt, Técnica do Quadro da Direção-Geral do
Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, para exercer as funções
de Secretária do Chefe da Casa Civil.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegação de competências do Vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
e Ministro da Economia Digital da República de Cabo Verde no Cônsul Geral em Boston, Estados
Unidos da América.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando o mandato da equipa de implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação
Civil.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ailine da Conceição da Veiga Varela, para exercer as funções de Assessora da Ministra
da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Augusta Dias, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Gomes Neves, ex-Guarda Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura
e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisca Eleutéria Rodrigues Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Fátima Maria Semedo Carvalho Nascimento, herdeira
hábil de Victor Manuel Alves Nascimento.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia Spencer Andrade Santos, Secretária Judicial Nível I, do Quadro do Pessoal do
Concelho Superior de Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Marcelino de Pina Veiga, ex-Condutor Assalariado Eventual, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Apreciando o Plano de Atividade do ano económico de 2022.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Apreciando as Contas de Gerência do ano económico de 2022.