Boletim Oficial n.º 191, II Série de 18-10-2023
Boletim Oficial n.º 191, II Série de 18-10-2023
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Jacilene Romi Fortes Lopes, Oficial Conservadora/Notária
Nível III, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo o regresso ao quadro de origem a José António Pina Mendes Andrade, do Quadro de Pessoal da
Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo o regresso ao quadro de origem a Romualda Tavares dos Santos, do Quadro de Pessoal da
Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Elizete Maria Semedo Cardoso
Freire, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Merícia dos Santos Brito, afeto à
Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Brava – São Nicolau.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Ana Maria Duarte, do Quadro de
Pessoal da Escola Secundária Amor de Deus.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a José Carlos Furtado de Pina, do
Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de longa duração a Karl Marx Morgan Lima
Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria da Conceição Lopes Semedo
Moreira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria de Nazaré Fernandes Silva,
do Quadro de Pessoal do Complexo Educativo Manoel António Martins.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Gilberto Lassene Barros Lopes,
afeto à Delegação do Ministério da Educação de Tarrafal-Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses a Adilson Andrade Martins, do
Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nixon Borges Miranda, afeto ao
Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Merícia dos Santos Brito, afeto à
Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Brava – São Nicolau.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Silvino da Luz da Costa
Fonseca, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina - Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Julieta da Fonseca
Pires, do Quadro de Pessoal da Escola Salesiana de Artes e Ofícios.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a José Luís Varela
Miranda, do Quadro de Pessoal da Escola Técnica Grão-Duque Henri.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Otniel Joanyr Pereira
Barbosa Lopes, do Quadro de Pessoal do Centro Educativo Miraflores.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Nilton Victor Fernandes,
do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a João Francisco Nunes
Pires Monteiro, do Quadro de Pessoal do Complexo Educativo Eduardo Gomes Miranda.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Maria Helena Andrade
Vieira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Euclides Jorge de
Almeida Vaz, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nancy da Luz Leite Rodrigues, do
Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Elsa Maria Carvalho Neves Vaz
da Costa, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Cesaltina Helena Tavares da
Silva, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Isaias da Cruz dos Santos, do
Quadro de Pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Alexandrina Moreira Teixeira, do
Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina - Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de longa duração a Nevaldo de Jesus Ivo Lopes
Tavares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a António Pedro Horta Monteiro, do
Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Maria Varela Moreira Tavares,
do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Evandro Ferreira Rocha, do
Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Elísia Maria Cunha Monteiro da
Veiga, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Risi Maria Lima Lopes da Luz,
do Quadro de Pessoal da Escola Técnica João Varela.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a rescisão de contrato de Aires Barros Semedo Silva, afeto à Escola Secundária Abílio Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Maria Antónia Gomes Monteiro,
do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Grande - Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Claudisa Helena Borges Garcia,
do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Riceli Cláudia Duarte Bento,
afeto ao Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Edna Eunice Duarte Lopes Silva,
afeto à Escola Secundária Olavo Moniz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a António Pedro Fontes de Pina, do
Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo e Destacando Anita Silva Ribeiro, para o Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro
de 2022 de Amaro Moreira Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I/2, da Delegação
do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos - Licenciatura em Criminologia e Reinserção Social na Universidade
do Mindelo.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos - Licenciatura em Engenharia e Energias Renováveis na
Universidade do Mindelo.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos - Licenciatura em Psicologia.