Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022
Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº47, de 25 de março, referente ao despacho nº 7/2022, de Chefe da Casa Civil.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Alves.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Albertino Batista Mota.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Alberto dos Santos Tavares.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo os Deputados Alberto Alves e Albertino Batista Mota por Lucelene da Luz Gomes Almeida e Maria Teresa da Cruz, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Carlos Alberto dos Santos Tavares por Carlos Gabriel dos Santos Oliveira Soares Fonseca.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por Pedro Alves Silva.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Aprovando o Modelo de Auto de Notificação de Coimas para as infrações ao Código de Estrada em vigor e as demais legislações complementares.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jacinto Jerónimo do Rosário, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de são Nicolau.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Silvestra Cardoso Ramos da Cruz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gabriela Antónia Oliveira Lopes, técnico especialista nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Nascimento Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Lopes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Pedro Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Maria Andrade, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Tomás dos Reis, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusta Conceição Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Helena Ernestina Sousa Lopes, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Júlia Delgado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Brito Canganhiça, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cláudio Agui Henrique Veiga, ex-técnico superior, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aguinaldo Teixeira Moniz Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Dionísio de Brito Semedo, Médico Geral, pertencente ao pessoal de quadro do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Diretor Clínico no Hospital Regional São Francisco de Assis, no regime de dedicação exclusiva.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 27 de 23 de fevereiro de 2022, referente a Sociedade, DANFJORD TURISMO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano a Hernano do Rosário Monteiro, apoio operacional nível I, com colocação nos serviços de saneamento da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de Joana Encarnação Lima, apoio operacional nível I, com colocação nos serviços gerais da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano a Audisio Walyk Delgado Morais, colaborador da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Lista provisória do concurso de formação especializada na área de Medicina Geral e Familiar (24 vaga), pelo período de 24 meses (2 anos).