Boletim Oficial n.º 103, II Série de 24-06-2022
Boletim Oficial n.º 103, II Série de 24-06-2022
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Elina Gracinda Barbosa dos Santos, Licenciada em Ciências Psicológicas, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe Divisão de Administração e Recursos Humanos
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Celeste Monteiro Vaz, Técnica Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe Divisão de Administração e Recursos Humanos
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Delegando na Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Filomena Mendes Gonçalves, as competências, para assegurar as relações entre o Governo e os Antigos Presidentes da República de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando Maurino Lima Neves, Subcomissário da PN e atual Comandante da Esquadra de Trânsito do Comando Regional de São Vicente, para em acumulação, exercer provisoriamente o cargo de Comandante da Esquadra Policial de Monte Sossego, do mesmo Comando
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leontina Fernandes de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alfredo de Pina Fernandes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nayara Soares Rosa Pires Monteiro, herdeira hábil de António Pires Gonçalves Monteiro
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Fernanda de Jesus Monteiro Leite Mascarenhas, herdeira hábil de Júlio dos Reis Mascarenhas
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Gabinete do Ministro
Nomeando como membros do Comité Consultivo Independente de Eliminação do Paludismo (CCNIEP) e como membros do Secretariado do CCNIEP, que se indicam
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 93, II Série de 10 de junho de 2022, referente as alterações orçamentais – transferência de verbas do ano económico de 2022