Boletim Oficial n.º 127, II Série de 09-08-2021
Boletim Oficial n.º 127, II Série de 09-08-2021
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Ivandro Alberto de Pina Fidalgo, no cargo de condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho em regime de estágio probatório, a pedido de Laise Maria Afonso de Pina, candidata aprovada no concurso externo número 06/MJT/2019.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando o Conselho Técnico e Científico do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Carla Brito e Silva, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Deliberando por unanimidade o regulamento de atribuição de bolsas de apoio aos estudantes do Ensino Superior e Profissional em Cabo Verde.
Associação dos Municípios do Fogo e da Brava
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum externo, para ingresso nas vagas que se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “SARA MARIA COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA GUERREIROS DE LÉM CACHORRO - ACGLC”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL IMOBILIÁRIA, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada “WINPERFORMANCE, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social e alteração de objeto social da sociedade comercial por quotas denominada “RIC ENERGY CV, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, nomeação de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “FRESK D’GUSTINH - COMÉRCIO DE PESCADOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “PEDRO ANTÓNIO FERNANDES DELGADO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “SANTIAGO DESENTOP, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “PÃO QUENTE DE CABO VERDE, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE, SA - TACV, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novos sócios, alteração da natureza jurídica e do objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “DROGARIA PINCEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA MARACANA DE PONTA D ÁGUA – ACDMPD”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO AD TARRAFAL – AADT”