Boletim Oficial n.º 88, II Série de 09-07-2020
Boletim Oficial n.º 88, II Série de 09-07-2020
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Policarpo Augusto Alves Furtado de Carvalho, no cargo de assessor especial do Vice-Primeiro-Ministro.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à nomeação dos Vogais não Executivos do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde, I.P.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Miguel Gomes, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Júlia Lopes da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Sanches Ramos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Jorge Semedo Andrade, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Matilde Lopes Borges, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lurdes Costa Pina, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tomázia Mendes Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Correia Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Sousa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvério Cardoso Moreira, ex-técnico de Artes Gráficas, nível VII, do quadro de pessoal da Imprensa Nacional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Frederico, assistente técnico, nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Dulce Araújo de Melo, técnica sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida dos Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Romana Gertrudes Rodrigues da Cruz, ex-professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Idalina Lopes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Emanuel de Oliveira Cardoso
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jacinta Lopes de Barros, ex-enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alex Rosa Mendes, na qualidade de filho maior de Olívio Vieira Mendes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arminda Mendes Semedo Ledo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Vital Ledo de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Lina Vaz Semedo, na qualidade de mãe representante da menor Hannah Helena Semedo Abreu Morais, herdeiro hábil de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Deise Sofia Rodrigues Vaz, na qualidade de filha maior de Anselmo Vaz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elizandra Sousa Varela Ledo de Pina, na qualidade de mãe representante de menor, Elton de Pina Abreu Morais, herdeiro hábil de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Tereza Veiga Miranda, na qualidade de mãe representante dos menores, Yasmin Francisca Miranda Abreu Morais e Djesmy Mataly Miranda Abreu Morais, herdeiros hábeis de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivete Gonçalves Rocha, na qualidade de mãe representante da menor Helena Ondina Rocha Abreu Morais, herdeiro hábil de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Haylton Abreu Gonçalves Morais, na qualidade de representante do menor Hamylton Junior Duarte Abreu Morais, herdeiro hábil de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Virgínia Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Venâncio Correia.