Boletim Oficial n.º 65, II Série de 03-06-2020
Boletim Oficial n.º 65, II Série de 03-06-2020
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo António Sebastião Sousa, Procurador da República, para em comissão de serviço de natureza judiciária, exercer o cargo de diretor Nacional da Polícia Judiciária.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Gratificando à Secretária do Gabinete de Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Luís Afonso Borges, trabalhador do CUE da Polícia Nacional, a pena disciplinar de despedimento com justa causa.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Nomeando em regime de comissão de serviço, Romileila Lopes Lima Zego, para desempenhar as funções de supervisora da Estação Meteorológica Aeronáutica do INMG na Ilha de São Nicolau.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Maria Madalena Lopes Fortes Almeida, escrivão de direito nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais do Conselho Superior da Magistratura Judicial, à Junta de Saúde de Barlavento.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Decisão vinculativa proferida no âmbito de Resolução de Litígios, entre a Unitel T+ e a CVTelecom, e cujo objeto incide sobre o acesso à Estação de Cabo Submarino de Palmarejo (ECS).
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Adequação do plano de estudos e registo de ciclo de estudos de licenciatura em Direito no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Adequação do plano de estudos e registo de ciclo de estudos de licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Adequação do plano de estudos e registo de ciclo de estudos de licenciatura em Economia e Ciências Empresariais no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo de ciclo de estudos de mestrado em Direito Privado e Processual Civil no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.