Boletim Oficial n.º 176, II Série de 17-12-2020
Boletim Oficial n.º 176, II Série de 17-12-2020
:
25
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Coronel, Juíza Conselheira, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata, publicado no Boletim Oficial nº 140, II Série, de 6 de outubro de 2020, referente ao despacho conjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e Ministra da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Iradvi Pinto Rodrigues Gonçalves, técnica nível I, do quadro da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, para exercer o Cargo de Diretora de Serviço de Nível III, para a Direção de Serviço de Reinserção Social e Execução de Medidias Socioeducativas da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a progressão na carreira de José Manuel Pina Tavares, da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Dionísio Rocha, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendos os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson Cabral de Pina, agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo Filomeno de Brito Marques, subchefe principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo Manuel Correia Cabral, Intendente da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o contrato de gestão celebrado entre o Ministério da Educação e José Manuel Marques Lopes, no cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Helga Dias de Pina, no cargo de Diretora de Serviço dos Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o contrato de gestão de Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, no cargo de Director Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Mavlinda Clodete Mendes Cabral Monteiro, no cargo de Diretora de Serviço de Promoção do Desenvolvimento da Família, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Nathalie Colette Gomes Monteiro, no cargo de Diretora de Serviço Desenvolvimento de Pessoas com Necessidade Especiais do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Maria de Lourdes Vera Cruz Baptista da Moura, apoio operacional nível II, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova Pelouros na Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Delega competências na Vereadora Dúnia Lopes Martins Duarte.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Delega competências no Vereador Samilo da Conceição Tavares Rodrigues Moreira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Delega competências na Vereadora Chissana Adelaide Mosso Magalhães.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Delega competências no Vereador Fernando Jorge Tavares Pinto.