Boletim Oficial n.º 173, II Série de 10-12-2020
Boletim Oficial n.º 173, II Série de 10-12-2020
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Artur Jorge Correia, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Juliana dos Santos Vieira, varredeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Francisco Araújo, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Nicolau.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Semedo dos Santos, estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cesário Soares, ex-controlador principal, do quadro de ex-Direção Regional de Barlavento das Obras Públicas
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eusébio Monteiro, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Fernandes, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim Firmo dos Santos, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Gomes da Silva, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Regina Francisca Barros Mendes Lopes, professora do Ensino Secundária nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Vaz Barreto, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Barbosa de Carvalho, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bartolomeu Gonçalves Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adélia Tavares Furtado, assistente técnica, nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Lourenço Oliveira, ex-responsável jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Monte Fortes de Brito, na qualidade de mãe e representante dos menores Agostinho de Brito Faria e Delson de Brito Faria, herdeiros hábeis de Nelson Gomes Faria.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Teresa Soares de Brito, ex-técnica profissional de primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Jesus Oliveira, ex-condutor ligeiro, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dulce Helena Barbosa de Sousa, herdeira hábil de José Luís Martins da Moura.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Julia da Silva Pereira Correia, herdeira hábil de Cipriano Mendes Semedo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Joaquim Ramos, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ruth Graça da Rosa Gonçalves, ex-assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Querido Varela Teixeira, herdeira hábil de Júlio Nascimento Teixeira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Moreno Horta Tavares, herdeira hábil de Naturino Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cipriana Monteiro Barros, professora do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Euzébio Vieira Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida Silvestra de Jesus, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Gomes Moreira, apoio operacional, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas-Ministério das Finanças
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de disponibilidade permanente os médicos que se indicam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seus pedidos os enfermeiros, onde passarão a exercer as suas funções de acordo com as datas indicadas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Adalgiza Delgado Ramos, técnico nível I, área de Análises Clínica, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções na Delegacia de Saúde do Porto Novo.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Renovando a comissão de serviço de Gerson Solovánio Ribeiro Soares, no cargo de assessor do Provedor de Justiça.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Renovando a comissão de serviço de Ermelinda Sequeira Rodrigues, no cargo de Diretora de Gabinete do Provedor de Justiça.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autorizando licença sem vencimento a Suelly Vasconcelos, funcionária da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autorizando licença sem vencimento a Valdir Frederico, funcionário da Câmara Municipal da Praia.