Boletim Oficial n.º 88, II Série de 14-06-2019
Boletim Oficial n.º 88, II Série de 14-06-2019
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Hegel Lubrano Teixeira Napoleão Fernandes, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão de Território.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Bruno Jorge Duarte dos Santos, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Gabinete para os Assuntos Farmacêuticos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Gratificando as Secretárias do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Maria Duarte Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor do falecido António Domingos Araújo Rodrigues.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Leonor do Rosário, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Horácio Gomes Sanches, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Domingos Morais, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Salvador Mendes Cardoso, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Lopes de Pina Santos Alves, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Augusta Vasconcelos, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Eduarda Fernandes Tavares, Apoio Operacional nível I/2, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Iolanda Lopes, Apoio Operacional nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victor Manuel Monteiro Fernandes, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Alberto Lopes de Sousa, Assistente Técnico nível VIII, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Barbosa Rodrigues Mendes, Professor de Ensino Secundário Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Real Robaina Viúla, Professora de Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria dos Anjos Pinto Santos, Professora de Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Eduína Fernandes de Brito Tavares, Apoio Operacional nível II, para exercer as funções de Secretária da Diretora Geral das Comunidades, Assuntos Consulares e Migrações.
Universidade Jean Piaget de Cabo Verde
Acreditação e registo do ciclo de estudos do curso de licenciatura em contabilidade, auditoria e Finanças Empresariais na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2015/16.