Boletim Oficial n.º 80, II Série de 03-06-2019
Boletim Oficial n.º 80, II Série de 03-06-2019
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Gomes Cardoso, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Honório Manuel de Deus Gomes de Pina, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elias da Rosa Silva, Subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Carvalho Cabral, Apoio Operacional nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Celeste Andrade Lopes Pereira, ex-Técnica Profissional de Primeira do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Luísa Soares Inocêncio, Professora Auxiliar do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNICV)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Leandro Delgado Fortes, Subintendente da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Rosário Inácio da Silveira Barbosa Teixeira Cardoso, ex-Professora Primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Cardoso Fernandes, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edeltrudes Rodrigues Pires Neves, ex-Técnica Superior de Primeira, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eurico Gomes Borges, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Emanuel Pereira Garcia Almeida, Técnico Sénior, nível II, que se encontrava em situação de licença sem vencimento, o reingresso ao quadro de pessoal do Ministério do Turismo e Transporte
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando António Carlos Gomes, quadro da Direção Geral da Inclusão Social do Ministério da Família e Inclusão Social, na situação de licença sem vencimento, o seu regresso ao quadro de origem
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço a Eliane Aline Azevedo Lopes, no cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço a Helder António Teixeira Gomes Cardoso, no cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o reingresso ao serviço a Osvaldina Maria Fernandes da Luz, Apoio Operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Diva Leonilde Pereira Sanches, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro Ministério da Saúde e da Segurança Social, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Eveline Sophia Teixeira Brito, Médica Graduada, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia
Autoridade Reguladora Independente da Saúde
Retificando a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 77, II série de 29 de maio de 2019, referente ao nome da Entidade
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José António Gomes Freire, Apoio Operacional nível IV, da Câmara Municipal de São Miguel
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento aos funcionarios do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago: Danilson Martins Varela, técnico nível I, por um pelo período de 1 (um) ano; Maria Gomes Borges, apoio operacional nível I, por um período de 6 (seis) meses e Maria Rosa de Barros Furtado, apoio operacional nível I, por um período de 6(seis) meses
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a seu pedido a comissão ordenaria de serviço a Ratsiferana Macrina Alfama Pereira, no cargo da Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DJAMATUCAIRUM EM CABO VERDE - A.C.D.D.CV”