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Boletim Oficial n.º 35, II Série de 11-03-2019
Parte A
Despacho nº 1/2019
Extrato do despacho nº 221/2019
Parte B
Resolução n º61/IX/2019
Resolução nº 62/IX/2019
Despacho substituição nº68/IX/2019
Despacho substituição nº69/IX/2019
Parte C
Despacho nº 16/2019
Extrato do despacho nº 222/2019
Parte D
Extracto da deliberação nº 60/CSMP/2018/2019
Extracto da deliberação nº 61/CSMP/2018/2019
Parte G
Deliberação da Câmara Municipal nº 4/2019

Boletim Oficial n.º 35, II Série de 11-03-2019

Boletim Oficial n.º 35, II Série de 11-03-2019
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Despacho nº 1/2019
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda o contrato de trabalho a termo, celebrado entre a Presidência da República e Berta Zelinda Lopes de Brito Mendes, Apoio Operacional nível I.
Extrato do despacho nº 221/2019
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Artemisa Helena Gomes Sequeira e Katia Helena Correia Lopes Marçal Duarte, para exercerem em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária da Casa Civil da Presidência da República.

Resolução n º61/IX/2019
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.
Resolução nº 62/IX/2019
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.
Despacho substituição nº68/IX/2019
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigue, por Mário Celso Alves Teixeira.
Despacho substituição nº69/IX/2019
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira, por Francisco Assis de Oliveira.

Despacho nº 16/2019
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Alterando despacho n.º 38/2018 de 16 de junho, relativa a subdelegação de competências na Diretora Nacional das Receitas do Estado. .
Extrato do despacho nº 222/2019
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um), ao funcionário Alexandre dos Santos Dias, Inspetor Tributário 14/A, do quadro do Ministério das Finanças.

Extracto da deliberação nº 60/CSMP/2018/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento por um período de um (1) ano, a José Miguel Pina Cardoso, Secretário do Ministério Público.
Extracto da deliberação nº 61/CSMP/2018/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando em comissão de serviço, por um período de três (3) anos, a Escrivã de Direito, Isabel Marilde Fernandes da Veiga, no Serviço de Inspecção do Ministério Público.

Deliberação da Câmara Municipal nº 4/2019
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Exonerando do cargo, Aldo Aldrino Ail Pires, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.