Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-03-2019

Resolução nº 4/2019

Nomeando João Pedro Santos, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro das Finanças.

Resolução nº 5/2019

Nomeando Carlos Alberto Évora Rocha, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Economia Marítima.

Resolução nº 6/2019

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos.

Extrato do despacho nº 181/2019

Dando por finda, a seu pedido, a nomeação de Jandira Monteiro dos Santos, no cargo de Secretária da Diretora Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Extrato do despacho nº 182/2019

Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço, em regime de substituição a Albina Pereira dos Reis Fernandes Sousa Cruz, no cargo de Directora de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

Extrato do despacho nº 183/2019

Dando por finda a comissão de serviço a Edmilson Amaro Tavares, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

Extrato de despacho nº 184/2019

Nomeando Ondina Suzete Soares Ramos, para exercer o cargo de Delegada Municipal da Ribeira de Principal.

Extracto do despacho nº 185/2019

Deferindo o pedido de suspensão do mandato por um período de 365 dias, de José Luiz Mendes Semedo, do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto do despacho nº 186/2019

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 6 (seis) meses, a Gracelino de Jesus Moreira da Veiga, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Aviso de abertura de concurso nº 20/2019

Aviso de abertura de concurso e o Regulamento de Concurso de criação do Logótipo e Imagem Gráfica do Ministério Público.