Boletim Oficial n.º 132, II Série de 19-09-2019
Boletim Oficial n.º 132, II Série de 19-09-2019
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de João Pedro Santos, no cargo de Assessor Especial do Ministro das Finanças.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Autorizando o regresso ao serviço de Bruno Bila Sequeira Santos, Inspetor nível III, da Polícia Judiciária.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 76 II Série de 28 de dezembro de 2018, propondo a inclusão do nome de Gabriela Varela Sanches na referida lista, por não ter constado da lista de transição da Carreira dos Enfermeiros do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Celebrando contratos de trabalho a termo, com os candidatos aprovados no concurso para o cargo de Técnico nível I, Pedro do Rosário de Brito, Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática; e Pedro Emídio Semedo Gomes, Licenciado em Informática de Gestão.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Mário Amaro Tavares, Auditor de nível III, em comissão ordinária de serviço, no cargo de Diretor de Gabinete de Planeamento e Controlo de Qualidade do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Comunicando o regresso ao serviço de Maria José Gomes Rodrigues, Auditora de nível I, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, que se encontrava de licença sem vencimento.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atribuíndo o Direito de Utilização de Frequências a empresa CV Móvel, Sociedade Unipessoal, S.A, para a prestação de serviços de comunicações móveis terrestre públicas de quarta geração (4G)
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atribuíndo o Direito de Utilização de Frequências a empresa Unitel T+ Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, S.A, para a prestação de serviços de comunicações móveis terrestre públicas de quarta geração (4G)
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Jacquelina Tavares Rodrigues, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Victorina Furtado Monteiro, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade a proposta para Elevação do dia 3 de maio a Feriado Municipal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna Público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 35 Apoios Operacionais níveis I, II e III para desempenhar funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa do Ministério da Saude e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna Público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 1 (um) Técnico nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Cardio-pneumologia para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 137/20190910, a ESCOLA DA INICIAÇÃO DE BOXE - FB.