Boletim Oficial n.º 116, II Série de 20-08-2019
Boletim Oficial n.º 116, II Série de 20-08-2019
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um perido de 1 (um) ano a Osvaldo Sérgio Rosario Rocha, Inspetor Tributário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência, Quedanfony António Ribeiro Biague, na qualidade do filho maior e herdeiro hábil de Inês de Fátima Ribeiro Furtado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência, Cláudio Alexandre Fernandes Teixeira, na qualidade do filho maior e herdeiro hábil de Maria Deolinda Semedo Fernandes Teixeira ex-aposentada
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência, Alina Nunes Lopes, na qualidade de mãe representante do filho menor e herdeiro hábil Djovany Nunes Pereira, de Eduardo Assunção Pereira
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo por conveniência de serviço Daniel Soares Cabral, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades para a Embaixada de Cabo Verde em Dakar-Senegal
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço, por ter concluído o curso de especialização em Cirurgia Geral, o Médico Graduado Sénior, António Jorge Freire, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 15 (quinze) terceiros secretários de Embaixada, em regime de carreira, por nomeação, para o corpo Diplomático do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 2 (dois) técnicos nível I em regime de carreira, por nomeação, na área de Farmácia para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração dos estatutos, da firma, finalidade e nomeação dos órgãos sociais e supressão de órgãos auxiliares da “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOVENS SALINENSES “ACJS”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL, DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SOCIAL 100TITAL DE PEDRA BADEJO- A.D.R.C.S.1
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paul, se encontra exarado um registo de cessão e divisão de quotas, alteração de natureza jurídica, alteração de objeto social e alteração de Firma “SANDRO & ARACY RESTAURANTE LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paul, foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO OÁSIS PICO DA CRUZ”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “Moradia-Projectos e Investimento Imobiliária,Ldª”