Boletim Oficial n.º 100, II Série de 08-07-2019
Boletim Oficial n.º 100, II Série de 08-07-2019
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço a Júlia Maria Santos dos Reis, no cargo de Diretora-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em regime de substituição, Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade, para exercer o cargo de Diretor-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Stefany Lima Lopes, para em comissão de serviço exercer as funções de Assessora Especial, nível IV, do pessoal do quadro especial, do Ministro do Turismo e Transportes.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Afetação Específica da Funcionária Idalina da Cruz Fonseca Almeida, quadro pessoal da Direção Geral do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Contratando Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, como Diretor do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Promovendo os Inspetores nível III e IV, para a categoria de Inspetor-Chefe nível I.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Promovendo os Inspetores-Chefes nível III e IV, para a categoria de Coordenador de Investigação Criminal nível I.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Dando por finda a comissão de serviço a Aldevina Maria Fortes Nascimento como Secretária do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Milton José Silva Brito Cabral e Maria do Rosário Rodrigues, quadros de pessoal do Ministério da Educação, para exercerem as suas funções na Direção Geral dos Desportos do Ministério do Desporto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Verónica Silvânia Dias Cabral Moreno, Professora do Ensino Secundário, nível I, para exercer funções na Residência Estudantil Madre Teresa Calcutá.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Helena Maria Flor Veríssimo Évora, Professora do Ensino Secundário, nível II, do Concelho de São Salvador do Mundo, para o Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Nelson Correia Gonçalves, Professor do Ensino Secundário, nível I, em exercício no Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo prorrogração de licença sem vencimento a Pedro Borges Tavares, Professor do Ensino Secundário, nível III; Concedendo licença sem vencimento a Joseana Margarida Tavares Almeida Andrade, Professora do Ensino Secundário, nível I; E Rescindindo o contrato de Ana Gomes Fontes, em exercício de funções na Escola Secundária Cova Figueira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Sidnei Magal Santos Fernandes, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II/2, e Carmem Helena Santos Fernandes, Monitora Especial/3, quadros do pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo o fim de destacamento a Samira Mendes Monteiro Borges, Professora do Ensino Secundário, nível I, da Delegação de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Dulcelina Lopes dos Santos, quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo o fim de destacamento a Neusa Maria Rocha Barbosa Vicente, quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Maria José Mendes de Pina Brito, da Escola Secundária Regina Silva – Delegação do Concelho da Praia, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Sérgio Correia Lopes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando José Roberto Correia da Veiga, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Iónica Sandrine Monteiro da Silva, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que João Emanuel Mendes da Graça Gonçalves, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 72, II Série de 21 de maio de 2019, referente à licença sem vencimento de Donaciano dos Reis Oliveira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 12, II Série de 16 de março de 2016, referente à nomeação definitiva de Maria de Fátima dos Reis Semedo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 2, II Série de 28 de janeiro de 2009, referente à licença sem vencimento de Ivone de Fátima Brito Monteiro Centeio.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para o recrutamento e seleção de 13 (treze) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Radiologia ou Imagiologia para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.