Boletim Oficial n.º 107, I Série de 22-10-2019

Resolução nº 132/2019

Procede a segunda alteração a Resolução nº 107/2017, de 25 de setembro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos (DIT) para o período 2017-2021

Resolução nº 133/2019

Autoriza a transferência de verbas para o centro de custo de Jogos Africanos de Praia

Resolução nº 134/2019

Autoriza a transferência de verbas inter-projetos no Ministério do Desporto