Boletim Oficial n.º 53, II Série de 14-09-2018
Boletim Oficial n.º 53, II Série de 14-09-2018
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Maria Nascimento da Graça Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Apolinário Sanches Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Francisca Lopes Moreno Horta, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joel Fulgêncio Horta Fernandes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Manuela Lopes Pereira Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores, Dirce Helena Pereira Andrade e Edson Elvis Pereira Andrade, herdeiros hábil de Nelson Carlos Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Valentim José Aniceto, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Guiomar Andrade Modesto Morais, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel dos Reis Morais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Regina Pereira Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Fernandes Pereira .
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Garcia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Rosa Senhorinha Xavier Chantre, na qualidade de unida de facto, de Vidal do Nascimento Fortes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arsénio Berreto Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Paulina Lopes Varela Freire, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor Mayra Carlene Lopes Freire herdeiro hábil de João Maria Gomes Freire.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulo Alves Mendes, ex-guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Gonçalves, professor do ensino básico nivel I, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Fernandes Vieira, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Livramento Chantre Faial, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alfredo da Luz da Graça, professor de ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Alina Barbosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Cabral Semedo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Felisberto Lopes da Veiga, professor de ensino secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Filipe Burgo Gomes, professor de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Moreira de Carvalho, professor de ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Avelino Monteiro Varela, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandre Monteiro Macedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Afonso Hortência da Luz Alves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Emanuel de Jesus Gomes Freire, na qualidade de filho maior de José Maria Cabral Delgado Freire.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Joana Gomes Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Maria Cabral Delgado Freire.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Crisolita Fonseca Lopes, professora do ensino básico assistente nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos Varela Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Januário Tavares Correia Borges, professor do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elias dos Santos Barreto de Carvalho, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ermelinda Tavares Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Silva Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Concedendo pré aposentação a Fernandinha Lopes Semedo, agente principal da Polícia Nacional, referência 3, escalão B, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ivo Lopes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Irondina Fernandes Monteiro, professora primária/educador educação adultos A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Humberto Lopes Afonso, ex-condutor de primeira classe, do quadro de pessoal da ex-Agência Noticiosa Cabo-Verdiana (Cabopress).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Senhorinha de Sousa Moreno Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Juvenal Vaz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Baptista Teixeira Tavares, ex-agente de 2ª classe do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Paula Chantre Gomes Oliveira Lopes, professora de ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Concedendo pré aposentação a César de Pina, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bernardo Jesus Souza, secretário de finanças, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Semedo Sanches, ex-responsável para a Gestão Financeira e de Crédito, assalariado eventual, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Lopes Cabral, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Concedendo pré-aposentação a César Augusto Spencer da Cunha, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Emiliana Correia e Silva, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acão Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Nascimento Pires Lopes Monteiro, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Mendes Silveira, ex-guarda jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Miguel Frederico Lopes, ex-operador semi-qualificado do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Pereira Nam Dingna Bambá, ex-professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victorino Sanches Semedo, professor do ensino secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Silva, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Soares Lopes da Costa, professor primário/animador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Salazar Pereira de Carvalho, ex-mecânico e instrutor de condução do quadro de pessoal do Ministério da Defesa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alírio Varela Rodrigues, professor de ensino secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jovita Mendes Lopes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Andrade Nunes, professor de ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Semedo Carvalho Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvestra Maria da Cruz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António do Rosário Sousa Santos, médico principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Nogueira Ramos Évora, apoio operacional VI, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Gabriel Monteiro Martins, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, por ter sido declarado definitivamente incapacitado para exercício da sua atividade profissional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Júlia Lopes, apoio operacional nivel I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Dias de Oliveira, ex-guarda do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Augusto Divo de Macedo, ex-agente da Policia de Ordem Pública do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim Lopes de Oliveira, ex-controlador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Cláudio de Barros Lopes, professor do ensino básico assistente nível I 7/D, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Nicolau Cabral, professor do ensino básico assistente nível I 7/C, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João de Andrade, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Sandra Lopes Semedo Delgado, inspetor tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem retribuição apresentou-se ao serviço no dia 3 de setembro de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado de forma inexata, no Boletim Oficial n° 42, II Série, de 13 de Julho 2018, que autoriza o regresso ao quadro de Elizabeth Fantaw Carvalho Semedo.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a nomeação por substituição de Aleida Soraia Garcia Soares, no cargo de Diretora de Serviço de Recursos Humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 26, II Série de 18 de abril de 2018, referente à transferência de Edna Filomena Alves Barreto, Ministro Plenipotenciário de nível III, do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento Virgínia da Veiga de Pina, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho, que exerce funções de cozinheira na Cadeia Regional do Fogo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço, de José Maria de Carvalho Furtado, no cargo de assessor da Ministra da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, a seu pedido, Tatiana Deolinda Barbosa da Silva, oficial 4º ajudante, do quadro Privativo dos Registos, Notariado e Identificação, exercendo as suas funções na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Rita de Carvalho Oliveira Ramos Oliveira Martins, oficial conservadora, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Júlio César dos Reis Martins Júnior, na modalidade de avença, para prestar serviços, na qualidade de Jurista, na Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Autorizando regresso ao serviço, após licença sem vencimento, da funcionária Leandina Lopes Miranda, especialista adjunta nível I, do quadro privativo da Polícia Judiciária de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Jorge Manuel Fernandes Barbosa da Silva Rodrigues, para exercer Funções de Técnico especialista na área de aviação civil na CPIAA.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato gestão Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado, licenciada em Serviço Social, para exercer as funções de Diretora Geral de Inclusão Social, do Ministério da Família e da Inclusão Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Krisia Helene Ramos Delgado, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo o cargo de Delegada de Saúde de Boavista.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeia Carlos Alberto Lopes de Brito, licenciado em Direito para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor jurídico.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Odair José Lima Fortes, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca da Ribeira Grande e Diego Maradona dos Santos Oliveira Martins, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Olga Ludemilla Brito Leite Gomes, oficial de diligências, na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente e Faustina Marilyn Duarte Gomes, oficial de diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Paúl.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço, Celso do Rosário Flôr, apoio operacional nível III, com colocação no Parque Auto da Câmara Municipal do Porto Novo, em situação de licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que a presente composto por 4 (quatro) folhas está conforme o original do estatuto da constituição da sociedade denominada “MARAVILHA RESORT, S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação e objeto da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “DROGARIA CASA BENFICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, renúncia, nomeação de gerência e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “CONFIP – ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, vai foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO SUKYO MAHIKARI CABO – VERDE”.