Boletim Oficial n.º 28, II Série de 30-04-2018
Boletim Oficial n.º 28, II Série de 30-04-2018
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a Resolução n.º 20/2018 (II Serie) de 25 de abril, no Boletim Oficial nº 27, II Série, de 25 de abril de 2018, referente a publicação “Nomeia a Equipa de Coordenação da estrutura organizacional da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Concedendo pré aposentação a Nelson António Fonseca da Silva, subchefe principal, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antão Visitação Silva, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Carvalho da Costa, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Nascimento Gomes, professor do ensino básico assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Emílio Lopes Tavares, ex-escriturário dactilografo, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 5/2001, de 29 de janeiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Manuel de Jesus Amarante Lopes, na qualidade de pai representante dos filhos menores; Rodrigo Daniel Sousa Amarante e Ricardo Manuel Sousa Amarante herdeiro hábil de Benvinda Sousa Rodrigues.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Cristie Helena Sousa Amarante, na qualidade de descendente de Benvinda Sousa Rodrigues.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Januário Mendes Tavares, ex condutor do quadro de pessoal do Ministério das Infraestrutura do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lino Vieira, ex-ajudante de máquina - jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestrutura do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mariana de Pina Monteiro, professor primário/animador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Rodrigues Borges, ex-trabalhador/jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Rodrigues Borges, ex-trabalhador/jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Joselene Safira do Souto Andrade Gomes Moreno, do quadro privativo dos Registos Notariado e Identificação, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Conservadora Chefe, Nível I, na Conservatória do Registo Civil da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Helder da Cruz Dias, em regime de substituição para desempenhar as funções de técnico nível I, na Cadeia Central da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Ronizia do Rosário dos Santos, em regime de substituição para desempenhar as funções de técnico nível I, na Cadeia Central da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Rosângela Celisa Alves Pereira, para desempenhar as funções de técnico nível I, na Cadeia Central da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 21, II Série, de 27 de março de 2018, referente ao extrato de contrato de trabalho a termo nº 19/2018, de 20 de fevereiro de 2018.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Justiniano Vieira Araújo, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.
Contratando Maria Cruz Gomes Soares, técnica sénior, nível I, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, para exercer as funções de Directora de Gabinete de Ministro da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Samira Indira Silva Borges, para exercer a função da Coordenadora da Unidade de Gestão da Política Integrada de Educação, Formação e Emprego, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes (145), respeitantes ao ano 2014 - 1º Grupo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Leonilde Nascimento Gomes Oliveira, para exercer o cargo do Diretor do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Florenço Mendes da Veiga, professor do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Leopoldino Pedro da Cruz Rocha, professor do ensino secundário assistente, nível I, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela – Porto Novo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Tereza Pires Évora, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Elisângela Gomes Mendes, Valdemar de Barros Baptista Alves, António Carlos Lopes Andrade, Sorraia Augusta Andrade Gonçalves e Rosa Elina Aguilar Pazos, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ricardina José Silva Martins, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Rosilene Ramalho Monteiro Ramos, em exercício de funções na Escola Secundária da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Aristides Hermínio Furtado, em exercício de funções na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Antónia Lopes, apoio operacional, nível I, em exercício de funções na Escola Secundário Manuel Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Eunice Rodrigues Pires Alves Silva, professora do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de José Carlos Semedo Vieira, enquanto Vereador Profissionalizado na Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, e consequente regressão ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Valdano Paulo Cabral Furtado, enquanto Vereador Profissionalizado na Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, e consequente regressão ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Ana Helena Tavares Silva, em exercício de funções na Escola Secundária do Tarrafal, que se encontra de licença sem vencimento, retomará as suas funções a partir do dia 1 de maio do corrente ano.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 24, II Série, de 6 de abril de 2018, referente a transferência de Filomena Cecília Gonçalves da Graça, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 15, II Série, Suplemento, de 12 de abril de 2016, referente a publicação da lista transição de Maria Natalina Semedo Borges, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz.
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Fixando a remuneração ilíquida mensal dos Membros do Conselho Diretivo do Comitê Organizador dos Jogos Africanos de Praia (COJAP).
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando que seja publicada a relação dos funcionários dos Jardins da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade transferidos para a Câmara Municipal de São Vicente.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando que seja publicada a relação dos funcionários dos Jardins da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade transferidos para a Câmara Municipal de Ribeira Brava de São Nicolau.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando que seja publicada a relação dos funcionários dos Jardins da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade transferidos para a Câmara Municipal do Porto Novo.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando que seja publicada a relação dos funcionários dos Jardins da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade transferidos para a Câmara Municipal do Sal.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Gertrudes Teixeira Miranda de Carvalho, para exercer o cargo de apoio operacional, nível II, na Direção Geral de Imigração, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Katia Sofia Bandeira Silva Moura, médica especialista em Ginecologia e Obstetrícia, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, provisoriamente para ocupar o cargo de médico geral.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço, Ariana Maria Mota Monteiro, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeia José Maria Moniz Soares de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor-auto do Presidente do Tribunal Constitucional.
Agência Marítima e Portuária
Aprova a proposta de Regulamento de Gestão para a Segurança e Proteção Ambiental para o Tráfego Marítimo Inter-Ilhas do Arquipélago de Cabo Verde (RGSPA-IICV.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Comunicando que Jorge Gomes Monteiro, apoio operacional, nível IV, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Brava, que se encontrava de prorrogação de licença sem vencimento, retoma a efetividade no quadro de origem.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando a participação do Município de São Miguel na constituição da “CV Finance — Sociedade de Titularização de Créditos, SA.” a ser constituída pelo Estado de Cabo Verde e pelos 22 Municípios do País.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de destituição, nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas, denominada “VESTAS CV, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções, alteração do objecto social e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “VALE SELADA, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos da sociedade unipessoal anónima denominada “TECNOVIA CV, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções, renúncia e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “RABOITA INNOVATIONS, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação e recomposição de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “MAERSK LINE CABO VERDE, UNIPESSOAL, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital, divisão e cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “BG - CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um averbamento da renúncia do fiscal único e nomeação do mesmo, da sociedade anónima, denominada “BUCAN Construções e Imobiliária, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, nos termos do disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 9º da lei nº 25/VI/2003, de 21 de Julho, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO BOTETO-ASCB”.