Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30-12-2017
Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30-12-2017
:
57
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Amélia Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Fernando Jorge Vaz de Carvalho, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos Martinho Rodrigues, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ilídia do Rosário Brito Sança, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Elias Gomes Ribeiro, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Domingos Mendes Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Carlos Lopes Moreno Semedo, apoio operacional. nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Helder Bartolomeu Santos Pereira, técnico profissional de primeiro nível, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Ana Maria Santos da Silva Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lourenço Gomes Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Emmanuel Patrício Silva Fernandes, na qualidade de filho maior de Lourenço Gomes Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Amadeu Silva Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Domingos Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Francisca Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Lopes Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Gomes, condutor do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, exercendo em comissão de serviço as funções de condutor do Presidente da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Pedrina Elizia Lima Barros Estrela Santos, apoio operacional, nível II/9, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Hipólito Monteiro de Barros, ex-segundo oficial, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jorge Barros de Pina, apoio operacional, nível II/7, do quadro de pessoal do Ministério de Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Penina Lopes da Veiga, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Filomeno Moreno, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carlos Lopes Moreno, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Benvindo Vaz Torres, ex-guarda do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisco da Lomba Tavares Fernandes, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Andreza Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Eugénia Miranda Cabral Gonçalves, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Januário do Rosário Gonçalves, ex-condutor assalariado, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eduardo Pereira Mendes, ex-trabalhador jornaleiro do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Augusto Andrade, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Manuel da Luz, 2º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Caetano Gomes, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Sérgio da Veiga Almeida, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João França, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Janaína Patrícia Sousa Lopes, definitivamente no cargo de inspetora tributária, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Amarise Eduarda Rodrigues Miranda Silva, definitivamente no cargo de inspetora tributária, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 30 dias, Luisa Santos Aires Teixeira, tesoureira de segunda, do quadro da Direção Nacional de Receita do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Jamilson César Silva Lubrano, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Ludmila Cristina Veríssimo Andrade, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Amylton Pedro Neves Teixeira, para em regime de estagio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Elton Djone Soares Varela Lopes, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário, referência 14, escalão A, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Simara Almeida dos Santos, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Kátia Rosane Ferreira Lopes, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Viviane Cilene Lopes Fonseca, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Vanessa Sofia Delgado Fernandes, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Edney Samir Sanches Cabral, para em regime de estagio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Fidélia Rocha da Costa Neves, para desempenhar as funções de Jurista na Direção Geral dos Transportes Rodoviária do Ministério da Administração Interna como técnico nível I, em substituição de Elton José Silva de Oliveira Soares.
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Delego na Diretora-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, (DGPOG), Denise Fortes Nascimento, a competência para proceder à assinatura dos Contratos-programa com as Federações Desportivas Nacionais.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de Sandra Ineida Andrade, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Joselene Safira do Souto Andrade Gomes Moreno, no cargo de Conservadora Adjunta, na Conservatória dos Registos Centrais.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Cláudia Celeste Vaz Pereira, no cargo de Conservadora-Chefe, de nível I, na Conservatória dos Registos Civil da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando, Jacqueline Vaz Fernandes Neves, para exercer o cargo de assessora de imprensa do Gabinete do Diretor Nacional.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças
Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas ás progressões dos docentes do ensino secundário, respeitantes ao ano de 2014.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças
Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas ás progressões dos docentes do ensino básico, respeitantes ao ano de 2014.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Stephanie Brito Duarte, para, mediante contrato de gestão, exercer o cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional de Cabo Verde da UNESCO – Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aautorizando o regresso ao quadro de origem, Norberta Gonçalves Rocha, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando, Conceição Maria Gomes, quado do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, ao seu pedido, a nomeação de Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, professora do ensino secundário, nível I, que vinha exercendo, desde outubro de 2016, em regime de substituição a função de Diretora dos Serviços de Acesso ao Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Promovendo, os assistentes, do quadro definitivo das Escola de Formação de Professores da Praia, Mindelo e Assomado, respetivamente.