Boletim Oficial n.º 62, II Série de 22-11-2017
Boletim Oficial n.º 62, II Série de 22-11-2017
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Daniel Mendes Vieira, licenciado em Direito, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria do Céu Alves Borges Santos, nas funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando a termo certo Orlando Jorge Barreto Pereira dos Santos para exercer o cargo de pessoal operacional nível II, ex-técnico profissional de 2º nível do quadro pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carmelita Maria Fortes Fernandes, professora do ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alcídia Fátima do Rosário Silvestre, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingas Évora, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Arlinda Francisca da Cruz Gonçalves Coelho, apoio operacional nível VI do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Juvenal Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ema Varela Sanches Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Fernanda Semedo Cabral, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Herculano Furtado da Veiga.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Georgina Garcia Lopes Landim, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Barromeu Moreira Landim.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Dinora de Fátima Burgo Fernandes Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Eugénio Jorge Silva Faria Barros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Carlos Fernandes Ribeiro, 1º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuela de Carvalho Moreno, professora do ensino básico assistente nível I 7/D, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a pensão de aposentação de Ana Barbosa Ribeiro, agente de primeira classe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Fernando António Ferreira, ex-condutor auto, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Celeste Fonseca Lopes Rodrigues, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Corsino Lobo Soares, apoio operacional nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Antonio Pina Mendes, ex-sargento da Polícia de Ordem Pública, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Felipe dos Santos Pinto, professor do ensino básico assistente nível I 7/B, do quadro de pessoal do Mistério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ana Rosa Freire Semedo, professora do ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Benjamina da Silva Tavares, professora do ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Jorge Carlos Piedade Crato Monteiro, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Joana Antónia Lélis Fortes Ferreira, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ana Mafalda Santos Almeida, apoio operacional nível I/2, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antero Gomes Semedo, apoio operacional nível V, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Teresa Monteiro Landim, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Andreza Nascimento da Cruz, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Cezaltina Gomes Rocha, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Júlio César Mendes Correia, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Isidoro Lopes Fernandes, professor ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José António Duarte, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Luísa Maria Rodrigues Cardoso Monteiro, professora de ensino secundário de primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, César Augusto Silva Gomes, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Isabel Delgado Freitas Rodrigues, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jorge Lopes Moreira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Fátima Gonçalves Andrade, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco Lopes Brito, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ana Maria Gonçalves de Pina Freire, professora do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Manuela Moreira, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Filomena Pina Ramos Fontes, apoio operacional nível IV, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Jacinta Mendes Varela, professora primário/animador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José António Rodrigues Mascarenhas, professor do ensino básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Gomes Pereira, professor de ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ana Maria Lomba de Morais, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Firmino Cabral Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Celestino Moreira Évora, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arlinda Delgado Sousa, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Pedro Lopes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antero de Pina Moreno, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carlos Alberto Ferreira Semedo dos Reis Borges, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Elias Semedo da Veiga, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Luiz Sanches Moreira, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Andreza Lopes Monteiro apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ilda da Silva Silvestre, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Orlando Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Tomás Ribeiro Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Silva Monteiro, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Manuel Silva Andrade, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Conceição Pereira da Costa, apoio operacional nível I/1 do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Luís José Santos, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alexandra Pires Amador Sanches, professora do ensino básico assistente nível I 7/C, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Simão Freire Mendes, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Mário Mendes Correia, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a pensão de sobrevivência de Ana Lurdes de Sousa Tavares, mãe representante dos filhos menores de Autílio Silva Xavier.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a pensão de sobrevivência de Maria Dulcelena Borges Mendes, mãe representante da filha menor de Autílio Silva Xavier, ex-professor.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Hermenigildo Furtado Lopes, inspetor tributário, do quadro do pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Diretor do Serviço de Tributação e Cobrança.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Delmira Helena Almeida Sousa Veiga, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora do Serviço de Auditoria Interna (SAI), da Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Antónia Pinto Dias, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Directora do Serviço de Tributação e Cobrança da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Jacira Alves Vaz Monteiro, do quadro do Instituto Nacional de Previdência Social, para o cargo de técnico de finanças, da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo licença sem vencimento até três anos em licença sem vencimento de longa duração, de Domingos Rodrigues Gomes Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de um ano a Vanessa Cristina Mendes Moreno, do quadro da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacamento, Luiz António Martins Semedo, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e Emprego, para exercer as funções de Coordenador do “Project Pilote D’Appui à Lémployabilité et ‘Insertion des Jeunes”, financiado pelo BAD, na Direcção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento até 90 (noventa) dias, a Margarida Lopes do Rosário, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direcção Regional da Economia Centro do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, a frente designados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Condecorando os elementos da Polícia Nacional, José Daniel Cabral, comissário da PN e Maria José Gomes Tavares, agente de 1ª classe, com a medalha de ouro por serviços destintos, respectivamente; Alcides João da Luz, intendente da PN, aposentado, com a medalha de 1ª classe de mérito profissional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, Olímpio Lopes da Silva, agente de 1ª classe, para o posto de agente principal da PN e Orlando Dias Lopes, agente de 1ª classe, para o posto de agente principal da PN.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indica.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Ilídio Varela Miranda, no cargo de Delegado, na Delegação dos Registos, Notariado e Identificação de Calheta de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Retificando o Despacho de S. Exª a Ministra de Educação, referente à progressão de Manuel de Jesus Soares Tavares, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 11, II Série de 8 de março de 2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Retificando o Despacho de S. Exª a Ministra de Educação, referente à progressão de Vanda Aurora Duarte Delgado, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 11, II Série de 8 de março de 2017.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Wanneida Cristina Pina Fernandes, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurnança Social, em comissão eventual de serviço para frequência do curso de especialização em Pediatria e Ginecologia e Obstetrícia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Liziana Sofia da Silva Barros, médica geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em comissão eventual de serviço para frequência do curso de especialização em Pediatria, na Universidade Federal de Ceará, Brasil.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Patrícia Solita Gomes Frederico, médica geral, quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em comissão eventual de serviço para frequência do curso de especialização em Pediatria, na Universidade Federal de Alagoas, Brasil.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Dália Maira Pereira Rodrigues Monteiro, médica geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em comissão eventual de serviço para frequência do curso de especialização em Ginecologia e Obstetrícia, na Universidade Federal de Ceará, Brasil.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Leila Vanessa Rendall Semedo Tavares, médica geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, é colocada em comissão eventual de serviço para frequência do curso de especialização em Psiquiatria, na Universidade Federal de Ceará, Brasil.
Autorizando regresso ao quadro do técnico nível II, Osvaldo Pedro Maurício.
Nomeando, Tairine Silva Lopes, para em comissão de serviço, exercer funções de secretária de S. Ex.ª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento às funcionárias - Maria Celina Mendes Varela Contina e Luísa Moreira Lopes Semedo por um período de 1 (um) ano.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Prorrogando a licença sem remuneração a Talina Ben’holiel Pereira Silva, técnica superior, do quadro do pessoal Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade Género.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Progridindo, os funcionários, Vera Lúcia Teixeira, Rui Monteiro Soares, ambos técnicos nível II, do quadro do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género, para técnicos nível III.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Dando por finda, a seu pedido, a função do membro da Comissão de Resolução de Conflitos de Sandra Helena Santos Lima Fonseca.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando, Fernando Jorge Barreto Rocha, para em regime de contrato a termo certo, exercer o cargo de técnico nível I.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Torna publico que, na sua 4ª Sessão realizada no dia 6 de Outubro de 2017, foi eleita, a Nova Comissão de Recenseamento Eleitoral do Concelho de São Filipe.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Concedendo licença sem retribuição por um período de quatro (4) meses, a Adilson Ramos Duarte, contratado da Camara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Torna publico que encontra aberto pelo prazo de 10 dias, a contar da data da publicação do presente anúncio, o concurso externo para o recrutamento de 1 (um) técnico social nível I para a Direção de Desenvolvimento, Económico e Social.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gerência da sociedade por quotas denominada “TERCEIRA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gerência da sociedade por quotas denominada “ESP – TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada, Firma: “MS – COACHING & FORMAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gerência da sociedade por quotas denominada “COMCABO – PESCADO E CONSERVAS, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas e alteração de firma, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “NVG CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de substituição/nomeação do representante da sociedade comercial anónima denominada “MOTA – ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A. - SUCURSAL DE CABO VERDE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada, FIRMA: “GREEN SHIPPING - AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação e alteração do objeto da sociedade comercial por quotas denominada “CONSULTÓRIO, MÉDICO SANTA MARIA PAREDES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de coletividade religiosa, denominada, “CARITAS DIOCESANA DE SANTIAGO DE CABO VERDE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo renúncia, nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas, denominada “BORGES CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES BOM VIZINHO MIRA PRAIA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE CAPOEIRA ORIAZAMBI”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DOS GESTORES E TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS - AGC-RH”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de aumento de capital e cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada “BVISTA Imóveis, Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de cessão de quotas , da sociedade por quotas denominada “INTUR – Investimentos e Turismo, Ldªª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que foi constituída nesta Conservatória, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DOS TECNICOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS - ACTICA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, que foi constituída nesta Conservatória, uma Associação sem fins lucrativos denominada “JURF – JOVENS UNIDOS DA RIBEIRA FUNDA ASSOCIAÇÃO”.