Boletim Oficial n.º 19, II Série de 20-04-2017
Boletim Oficial n.º 19, II Série de 20-04-2017
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a António Monteiro Teixeira, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando os dois membros, restantes, da Comissão de Avaliação e Negociação, da responsabilidade do membro do governo responsável pela área das finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduardo Fernandes Moreira, professor do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cesária Antónia Rocha, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Lopes Furtado, na qualidade de conjugue sobrevivo de Miguel Mendes Furtado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Deusa Maria Mendes Furtado na qualidade de filha maior de Miguel Mendes Furtado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Dias Morais, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Crispino Fernandes Furtado, ex-conferente, do quadro do pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António da Graça Baía, professor do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Mendes Furtado, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Carlos Tancredo, monitor especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Almeida Correia, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Lopes de Brito Veiga, professora do posto escolar do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Ramos Lopes e Castro, professora primária do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celina Mendes Cabral Baptista, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a pensão de aposentação de Orlando Tavares Almeida Pires, apoio operacional nível II da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Ferreira Lopes Camões Embaixador do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Margarida da Fonseca Rodrigues, na qualidade de conjugue sobrevivo de Timóteo dos Reis Contina.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando a Delegada da Direção-Geral do Trabalho, na Delegação Regional do Sal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando o Delegado da Direção-Geral do Trabalho, na Delegação Regional de São Vicente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando o Delegado da Inspeção-Geral do Trabalho, na Delegação Regional do Sal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando a Diretora de Serviço do Gabinete de Promoção da Cidadania e do Acesso ao Direito (GPCIAD).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando o Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento Estratégico e Cooperação Institucional (GEPEC).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando o Diretor-adjunto da Cadeia Central de São Vicente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando a Diretora da Cadeia Regional de Ponta do Sol.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ingressando a Dra. Grace Elízia Lopes do Rosário.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concede a prorrogação de licença sem vencimento, a Virgílio Lopes Varela, para exercício de funções com carácter precário em organismo internacional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Promovendo Fernanda Maria de Brito Vera-Cruz Pinto, professora, assistente graduado, do quadro definitivo da Escola de Formação de Professores da Praia, à categoria de assistente coordenador.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Promovendo Jorge Humberto Duarte, professor assistente, do quadro definitivo da Escola de Formação de Professores do Mindelo, à categoria de assistente graduado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Contratando João Tavares Lopes, licenciado em direito, para prestação de serviços na modalidade de avença, no Instituto Universitário de Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Contratando Albertina Silva Fortes, licenciada em contabilidade, para prestação de serviços na modalidade de avença, no Instituto Universitário de Educação.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando a equipa a quem cabe a implementação, coordenação e avaliação do programa BA – Cultura.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Carlos Maria Lima, médico geral, do quadro pessoal do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento de longa duração a regressar ao serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Aquino Andrade Fernandes, médico geral, especialista em dermatologia no quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Paulo Jorge Rodrigues da Graça, médico geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de Director de Serviço da Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe (CTGSF) em regime de dedicação exclusiva.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, Brígida Pinto Semedo de Carvalho, enfermeira graduada, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Jacira Patrícia Mendonça dos Santos Varela, médica geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social em serviço na Delegacia de Saúde de São Miguel, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Paula Tatiana Monteiro Miranda, apoio operacional nível I, Contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto, após parecer favorável do referido Hospital, licença sem vencimento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho as enfermeiras Ana Cristina Tavares Pereira Correia, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto e Lucialina Filipa Alves Tavares, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe (RSFB), ambos do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço da médica graduada, Vaneusa Correia Rodrigues Borges, por ter terminado a sua especialização em ginecologia, obstetrícia e medicina fetal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço da médica geral Dália Maíra Pereira Rodrigues Monteiro, no cargo da Directora do Hospital Regional de Santiago Norte.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, Orlando Pereira Dias, médico assistente, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, à categoria de médico principal.
Transitando para pessoal de apoio operacional nível VI, os funcionários, Isabel Pereira da Silva Carvalho, Natalina Monteiro Lopes das Neves Varela, Arlinda da Silva Santos Less, Rita Maria Inês, Egídio João Delgado e Adriano Humberto Magno Soares.
Transitando para o cargo de assistente técnico os funcionários, Faustino Dinis Gomes Yalá, Reinaldo Monteiro Rodrigues e Guilherme João Pires.
Concedendo licença sem vencimento, ao Silvano Jaquelino Semedo Tavares, apoio operacional nível II da Delegação da Praia/São Domingos do M.A.A.
Retificando extrato de despacho referente a licença sem vencimento do técnico, Adilson Cesar Fortes Dias Melício.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando Maria de Fátima Lima Dias, para desempenhar funções de técnico nível I, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a área de Comunicação do Núcleo Museológico da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar, para o preenchimento de uma vaga de técnico parlamentar de 2ª classe (licenciatura) do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a área de Edições da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar, para o preenchimento de uma vaga de técnico parlamentar de 2ª classe (licenciatura) do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a área de Realização da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares, para o preenchimento de uma vaga de técnico parlamentar de 2ª classe (licenciatura) do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, alteração da denominação nomeação do gerente da sociedade comercial por quota, denominada “IL GUSTO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade comercial unipessoal, denominada “TITANIC, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial por quotas, firma “AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E ENGENHARIAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição/nomeação da gerência e alteração de forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “KML GESTÃO & SERVIÇOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para os efeitos de publicação que foi constituída uma associação denominada “GRUPO RECREATIVO E CULTURAL “FUND DE NHO DJÔ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “SINDICATO LIVRE DOS TRABALHADORES DE SANTO ANTÃO – SLTSA”.