Boletim Oficial n.º 48, II Série de 03-10-2016
Boletim Oficial n.º 48, II Série de 03-10-2016
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PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Contratando, Anísio Rocha Brito Ascenção, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico superior do quadro de pessoal da Provedoria de Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando os membros da Comissão Instaladora do Instituto Universitário da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Designando os membros da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando na S. Ex.ª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Leboucher Freire de Andrade, os poderes, no âmbito da competência para a atribuição da declaração das pessoas coletivas de utilidade pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, competência para autorizar despesas relativo a evacuação de doentes, nomeadamente bilhete de passagem e subsídio de evacuação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Milton Nascimento de Sena Paiva, no cargo de assessor de S. Exª o Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Gabriela Auxilia da Silva Borges, assistente graduado, do quadro de pessoal do Instituto Universitário de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João José Moreira, ex-trabalhador/jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco Pereira da Veiga, Embaixador Extraordenário e Plenitenciário, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel António Vieira de Andrade, ex-escrivão de direito, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Daniel Teixeira, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Adriano de Brito Monteiro, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Atanásio Tavares Monteiro, professor do ensino secundário principal nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Arlindo Aquino da Rosa, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Lourenço Semedo Tavares, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria dos Anjos Galina Rodrigues Fernandes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Encarnação Ramos de Oliveira Fernandes, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alcídia Gertrudes Vaz, professora primária do quadro de pessoal da Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Victor Manuel Nunes Lobo, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Inêz António Rodrigues, professor primário do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Francisco Nascimento, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alda Maria Martins Silva Lima, professora do ensino secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Fátima Leonor Fernandes Barbosa Rodrigues Nunes, professora do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco Moniz Correia, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carla Gomes Marques da Silva, professora do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Aldonça de Oliveira dos Reis Monteiro, professora do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Augusto Simão Belchior, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal da Delegação de Ribeira Grande.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eduardo Moreira Vieira e Silva, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ernestina Almada Varela da Veiga, professora do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Júlia Varela Tavares, professora de ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Filomena da Fátima Ramos Lima, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Margarida do Carmo Cardoso Tavares, professora do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Fátima Maria Évora Andrade do Rosário, professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Arlindo Correia Mendes Teixeira, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ilidio Cardoso Fernandes, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60/2015, de 9 de Dezembro, respeitante a aposentação de Maria Lopes Monteiro, oficial segundo ajudante, do quadro de pessoal dos Registos Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectificando, o despacho publicado no Boletim Oficial, II Série nº 1/2016, de 11 de Janeiro, que determinou a transição na carreira por antiguidade de Francisco Gonçalves Ramos.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 46/2016, II Série, de 14 de Setembro, referente a data de transição para a situação de reforma do Capitão, Carlos Alberto Rendall Neves.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Elicha do Rosario Rocha Fernandes, médica geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde dos Mosteiros.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Elisangela Varela Tavares, medica geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde, exercendo a função de Delegada de Saúde de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Claudia Duarte Silva, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde, exercendo a função de Delegada de Saúde de Santa Cruz, Ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim a comissão ordinária de serviço de António Carlos Horta Tavares, no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Autónomo de Apoio a Cultura-Banco da Cultura.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim a comissão ordinária de serviço de Edna José Gonçalves Mascarenhas, na qualidade de Administradora do Fundo Autónomo de Apoio a Cultura - Banco da Cultura.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim a comissão ordinária de serviço de Valdira Helena Pires Pereira Neves, na qualidade Administradora do Fundo Autónomo de Apoio a Cultura - Banco da Cultura.
Concedendo licença sem vencimento a Ana Lina Pereira de Barros Olende, do quadro da Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Alayde Serruto Diaz, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Comunicando que José Remígio Bandeira, que se encontrava em comissão ordinária de serviço na Câmara Municipal da Ribeira Grande – Santo Antão, é dada por finda a referida comissão, tendo regressado ao quadro de origem.
Comunicando que Sebastião Filipe Alves, pessoal de apoio operacional que se encontrava em comissão ordinária de serviço na Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo, é dada por finda a referida comissão e autorizado o regresso ao quadro de origem.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Autorizando a publicação da segunda lista nominativa de transição do pessoal, conforme o anexo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Tornando público o anúncio de recrutamento com o objetivo de preencher 9 (nove) vagas em enfermagem no Ministério da Saúde e Segurança Social (MSSS).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Tornando público o anúncio de recrutamento de 20 médicos gerais para o Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectificando o anúncio nº 24/2016, que homologa a lista de classificação final do VIII curso de formação dos agentes da Polícia Nacional, publicado no Boletim Oficial II Serie nº 47/2016, de 26 de Setembro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO NETWORK AFRICAN YOUTH DEVELOPMENT SUSTAINABLE CABO VERDE - NAYDS CV” com sede em Fazenda, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “MOVIMENTO SOUTIEN DE SENEGALESES RESIDENTES EM CABO VERDE - ASSOCIAÇÃO” com sede Achadinha Baixo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial unipessoal anónima, nos termos seguintes firma”MONTE LEÃO HOTELS E RESORTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de registo de alteração parcial do estatuto e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “IFH – IMOBILIÁRIA, FUNDIÁRIA E HABITAT, S.A.”, com sede em Achada Santo António, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS BENFEITORES DE ACHADA DE SANTO ANTÓNIO” com sede em Achada Santo António, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão e unificação de quotas e confissão de divida, da sociedade comercial denominada “4RENT, LDA”, com sede Rua Ilha de Santa Luzia, Palmarejo, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução, encerramento da liquidação da sociedade comercial por quotas, denominada “GRANJATOUR, LDA”, com sede Achada São Filipe, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da denominação, nomeação da gerência e da forma de obrigar, da sociedade comercial denominada “MAC – SOBIL DE CABO VERDE, LDA”, com sede na Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “FLEMINGO INTERNACIONAL, LDA”, com sede em Achada Santo António, cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “DISTRIHOTEL, LDA”, com sede na Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência e do procurador mandatado e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “LOUFRA, LDA”, com sede em Palmarejo, cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, alteração de gerência, forma de obrigar e alteração do contrato da sociedade denominada “VIA BRASIL – Turismo, Restauração e Bar, Lda” com sede na Cidade de Sal-Rei.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOVENS SALINENSES - “ACJS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS ESTÂNCIA DE BRAZ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente e para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi alterado Aumento de Capital e Forma de Obrigar da Sociedade comercial denominada “MANGUI – EMPREENDIMENTO, HOTELARIA & TURISMO, S.A.”.