Boletim Oficial n.º 45, II Série de 08-09-2016
Boletim Oficial n.º 45, II Série de 08-09-2016
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Atribuindo um subsídio mensal a José Maria Pereira Neves, por ter desempenhado de forma plena o cargo de Primeiro Ministro de Cabo Verde, durante VI, VII e VIII Legislaturas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Gorete Varela de Carvalho, que desempenha as funções de Directora Administrativa e Financeira do INE, para integrar o respetivo Conselho de Administração.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, como finda as funções da Jurista, Ariana Martins Ribeiro, enquanto Notária Privativa do Estado, em regime de substituição, e é designada, para exercer as funções de Notária Privativa do Estado, em regime de substituição, a Jurista Leonilde Tatiana Monteiro Lima dos Santos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eurico António Ferreira Cardoso, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Felismina Moreira Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel da Cruz Monteiro Carvalho, ex-apoio operacional nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeito de aposentação, Bráz Sanches Barreto, subchefe nível I, da Direcção Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Tomé da Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria dos Santos de Jesus Ferreira Veiga, ex-servente, aposentada.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena dos Reis Borges Ortet, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Euclides Jorge Barbosa Vicente, ex-oficial de diligência, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Arminda Maria Rodrigues, ex-professora do ensino primário 2º nível do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Humberto Mendes Alves Almada, ex-condutor auto do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Tito Lívio Monteiro, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Anete Gomes de Sousa Ramos Lopes, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Adolfo de Andrade, ex-agente de 2ª classe da Polícia de Ordem Pública do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Eugénia de Pina Monteiro, apoio operacional nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Domingos Alves Varela, apoio operacional nível 1/I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Helena Maria dos Santos Wahnon, professora do ensino secundário assistente do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Cabral, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Cândido Monteiro, ex-estivador do quadro de pessoal da ENAPOR.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Domingos de Nascimento Pina, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Cândido Mendes Correia Lopes, ex-motorista de compressor, jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infra- estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Dina da Conceição Gomes Furtado Barreto de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim Fernandes Barreto de Carvalho, ex-enfermeiro geral, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Octávio Lopes Monteiro, subchefe principal do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Santos Vieira, agente de 1ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Amâncio Pereira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Catarina Vieira Cardoso Tavares, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Virgínia Soares Cardoso, ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Lopes Correia, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, César Augusto Spencer Tavares, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Pré-aposentando, José João de Pina, subintendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, que exerce em comissão de serviço as funções de Director Geral dos Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o despacho de atribuição da pensão provisória ao Victor José Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna publicado no Boletim Oficial nº 36/2016, de 14 de Julho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora de S. Exª a Ministra da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 43/2016, II Série de 24 de agosto, referente a autorização de licença sem vencimento de longa duração de Ana Paula Pereira Silva.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Jacira Alexandra Vera Cruz Nascimento, em serviço na Direção Geral de Farmácia e do Medicamento, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Elisabete Mosso Évora, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde, exercendo a função de Responsável do Centro de Saúde dos Picos, Ilha de Santiago.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Marlene Helena Fernandes Lopes, enfermeira geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Edith Maria Costa Cardoso Pereira, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, licença sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais.
Nomeando, Ethel Fernandes Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessora de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda a requisição de João Monteiro Mascarenhas, como Director de Serviços do Parque Natural de Serra Malagueta.
Concedendo licença sem vencimento a Alayde Serruto Diaz, do quadro definitivo da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, a prestar serviços na Direção de Serviços de Estudos Planeamento e Cooperação.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Pedro Manuel Delgado, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor de S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Lecy Cardoso Correia, para exercer em comissão de serviço, o cargo de condutor de S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova Loteamento de Achada de São Filipe de Cima.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova Loteamento de Monte Vermelho II.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Aprova a composição e designação da comissão de recenciamento eleitoral de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação da sociedade e nomeação do fiscal único e do seu suplente da sociedade comercial denominada “EAST- OUEST, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “FARMÁCIA DE SANTA MARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “ACCIONA INFRAESTRUCTURAS, S.A” - ABERDORE SOLUCIONES INTEGRALES, S.L, S.A, ABREVIADAMENTE ACCIONA- ABERDORE- ACE”.