Boletim Oficial n.º 32, II Série de 23-06-2016
Boletim Oficial n.º 32, II Série de 23-06-2016
:
10
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a Dúnia Pereira, técnica sénior nível I, do quadro de pessoal da Direção da Juventude.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a Maria Socorro de Pina Carvalho, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Secretaria Geral do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Ao extrato despacho nº 720/2016, publicada no Boletim Oficial nº 28/2016, referente a nomeação de Bety Marilya Semedo, para desempenhar a s funções de secretária de S. Exª o Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Ao extrato despacho nº 721/2016, publicada no Boletim Oficial nº 28/2016, referente a nomeação de Marco António Pires, Pós Graduado em Ciências Jurídicas, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor jurídico especial de S. Exª o Primeiro Ministro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim de comissão de serviço dos Oficiais e Técnico Superior da PN, que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando os oficiais e técnico superior da PN que indica, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos que se indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Graduando, Tito Cardoso de Barros, no posto de Superintendente da Policia Nacional e nomeado para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Nacional Adjunto para a Área de Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Graduando, Daniel de Pina, no posto de Superintendente da Policia Nacional e nomeado para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Nacional Adjunto para a Área Operacional
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados pela autoridade aeronáutica.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Fixa as condições aplicáveis para a aprovação das tarifas máximas por linha ou rede de linha e o registo de tarifas no transporte aéreo regular doméstico de passageiros pelas transportadoras aéreas licenciadas.