Boletim Oficial n.º 23, II Série de 16-05-2016
Boletim Oficial n.º 23, II Série de 16-05-2016
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Dando por finda a comissão de serviço de Fraguito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, das funções de condutor do Líder Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Dando por finda a comissão de serviço de Isabel Maria Medina dos Santos Nunes de Pina, do quadro pessoal de Assembleia Nacional, das funções de Directora do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Requisitando, Daniel Mendes Lopes, do quadro do pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Domingos Varela Oliveira, das funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Dando por finda a comissão de serviço de Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, das funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Dando por finda a comissão de serviço, de Maria Helena Silva Rosa Andrade, das funções de secretária do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Nomeando, Domingos Varela Oliveira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Nomeando, Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Nomeando, Sátiro Diágoras Tavares Andrade, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor da Presidente do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Nomeando, Eugénio de Pina Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Nomeando, Maria Helena Silva Rosa Andrade, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Dando por finda a comissão de serviço de Víctor Manuel Tavares Rodrigues, das funções de condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Nomeando, Víctor Manuel Tavares Rodrigues, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Erodina Gonçalves Monteiro, pós-graduada em Economia, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária-Geral do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Dilva Estufânia Cardoso Lopes da Rosa da Silva, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Carla Indira Tavares Baessa, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Fixando um pensão de sobrevivência anual a Arcângela Marinho Silva Rocha, na qualidade de viúva de José Isabel Rocha, que foi guarda - apoio operacional da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando, o regresso ao serviço a Orlanda Lídia Costa Fortes, apoio operacional na Direcção de Administração e dos Recursos Humanos, em situação de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Domingos da Luz Rodrigues, apoio operacional, com colocação na oficina municipal.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Nilton Pio Sousa dos Reis, apoio operacional, com colocação na Direcção de Desenvolvimento e Integração Social.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de João António Morais, técnico superior, em comissão ordinária de serviço o cargo de Delegado Municipal do Planalto Leste.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “SELIM, EMPRESA DE SEGURANÇA E LIMPEZA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “SPENCERHOMES, SOLUÇÕES DE NEGÓCIOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, firma “ATLANTIC STAR, LDA”.