Boletim Oficial n.º 56, I Série de 04-10-2016
Boletim Oficial n.º 56, I Série de 04-10-2016
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Defere os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados José Luís Santos, José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro e Alexandre Dias Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados, José Luís Santos, José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro e Alexandre Dias Monteiro por Dália de Anunciação Delgado Vieira de Andrade Benholiel, Milton Nascimento de Sena Paiva e Emanuel Jesus Correia Lopes, respectivamente.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a contratação e pagamento de honorários aos técnicos aposentados do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Ratifica a Revisão do Plano Urbanístico Detalhado de Achada Palmarejo - Cidadela que passa a designar por Plano Detalhado de Cidadela.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Ratifica o Plano de Desenvolvimento Urbano do Morro.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Ratifica o Plano Diretor Municipal da Praia.