Boletim Oficial n.º 7, II Série de 19-02-2015
Boletim Oficial n.º 7, II Série de 19-02-2015
:
33
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Torna público a lista de antiguidade, com a referência a 31 de Dezembro 2014.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Vera Lúcia dos Santos de Carvalho, para, exercer o cargo de redactor de 2ª classe do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato da empreitada de “CONSTRUTION D´UN SYSTÈME DE VENTE À LA CRIÈ AO PORT DE PÊCHE DE PRAIA”, Ilha de Santiago, Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO NÓS HERENÇA DE BATUCADEIRAS DA CIDADE VELHA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando o quadro em anexo ao extracto do despacho n° 1276/2014 de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de 3 de Dezembro de 2014, publicado no Boletim Oficial n° 64, II Série de 11 de Dezembro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogando licença sem vencimento a Rui Emanuel Santos Lopes, apoio operacional do quadro da Direcção-Geral da Administração Pública.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Marísia Adriana dos Reis Araújo, para em regime de substituição, desempenhar funções na Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Francisco Neves Dias, para em regime de substituição, desempenhar funções na Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Fernando Jorge Soares Firmino, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Carlos Augusto Duarte de Burgo, que se encontrava em comissão ordinária de serviço, no cargo de Governador do Banco de Cabo Verde, apresentou-se ao serviço desde de 5 de Setembro de 2014.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Wagner Abubakar de Sá Nogueira, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Mira Deolinda Évora Lopes, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nádia Cilene Almeida de Pina, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Daniel Rodrigues Livramento, da Direcção-Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento dos cursos que indica de Pós-graduação/Mestrado na Uni-Piaget.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Rectificando o extracto da deliberação nº 11/CSMP/2014/2015, o pedido de reingresso do Procurador da República, Dr. Felismino Garcia Cardoso.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Rectificando as Instruções para a Prestação de Contas das Missões Diplomáticas e dos Postos Consulares a Submeter ao Tribunal de Contas, publicada no Boletim Oficial II Série nº 4/2015.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Transferindo, Emileida da Rosa Varela dos Reis, da Câmara Municipal do Sal, para a Câmara Municipal do Porto Novo
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Promovendo os técnicos do quadro do Município de São Vicente, Avenino Pedro Chantre Lopes da Silva, Elisângela da Graça Soares e Rafael Augusto Fernandes Silva.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Actividades e o Orçamento do Município de São Lourenço dos Órgãos para o ano económico de 2015.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público o recrutamento com o objectivo de preencher 2 (dois) vagas de ingresso no quadro de pessoal e 5 (cinco) para projectos de investimento no Ministério Desenvolvimento Rural/MDR, e na Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público o anúncio de concurso com o objectivo de preencher a vaga de Director de Serviço Administrativo - Financeiro do Ministério da Cultura -MC.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público o anúncio de concurso com o objectivo de preencher 3 (três) vagas de ingresso no quadro de pessoal e 4 (quatro) para projectos de investimento no Ministério Desenvolvimento Rural/MDR, e na Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público o anúncio de concurso com o objectivo de preencher uma vaga de Jurista, no Instituto de Estrada/MIEM e, na Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público o anúncio de concurso com o objectivo de preencher vaga de Director de Serviço de Recursos Humanos do Ministério da Administração Interna – MAI.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Tornando público o anúncio de concurso interno para preenchimento da vaga de Director de Serviço da Direcção de Ordenamento do Território e Gestão dos Recursos Naturais.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “BOLSA DE VALORES CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão, unificação de quotas, alteração da gerência, forma de obrigar e alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “BCC, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração do objecto da sociedade por quotas denominada “MABE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de renúncia e nomeação novos órgãos sociais da sociedade anónima, denominada “ÁGUAS e ENERGIA DA BOA VISTA, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração parcial dos estatutos da sociedade “G & A PHOTOGRAPHY, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “CABO VERDE RENTALS, Mediação Imobiliária e Serviços - Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.
Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA > Assembleia-Geral
Convocando os obrigacionistas não institucionais da 2ª emissão obrigacionista (anterior SERIE D) da TECNICIL IMOBILIÁRIA – Sociedade Unipessoal, S.A., para a reunião da assembleia-geral extraordinária de obrigacionistas.