Boletim Oficial n.º 60, II Série de 09-12-2015
Boletim Oficial n.º 60, II Série de 09-12-2015
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho de Administração da Agência de Regulação Económica (ARE):
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos de Fátima Lopes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Gabriel Pereira Correia, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Idalina de Pina Mendonça, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco Lopes dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Fátima Soares Borges, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ernesto Arcuíno Pereira, do quadro de pessoal do Capitania dos Portos de Sotavento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alzira Albertina Martins, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco de Assis Cabral, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Fátima Fonseca Santos Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Filomena Natália Lopes Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto Delgado Martins, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, David Silva, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social, colocado na Cadeia Central de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Mário Mendes, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Afonseca dos Santos, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Viação Segurança Rodoviários - Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Luís Andrade Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Olímpio Rodrigues, do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional das Obras Públicas de Sotavento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvina Neves Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco Miguel de Brito, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Bernardino Fortes Gonçalves, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Lourenço Martins Fernandes, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Norberto Maria Lima, do quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria da Conceição Correia Rodrigues dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Teodoro Manuel Évora, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Lopes Monteiro, do quadro de pessoal dos Registos Notariado e Identificação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eduardo Fortes Brito, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Aurora Santos Gonçalves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco Pinto Coelho, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o extracto de despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de Francisca dos Santos Nascimento.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Paula dos Santos Fortes, para em regime de substituição, exercer o cargo de Directora Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Luciano Duarte da Silva, que se encontra em licença para formação, a regressar ao serviço de origem ao abrigo.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Concedendo licença sem vencimento a Clara Rosa Ramalho, quadro do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Concedendo licença sem vencimento, a Adérito Elísio Cardoso Barbosa, quadro do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Concedendo licença sem vencimento, a Neusa Dilce Correia Fernandes Cardoso, quadro do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Concedendo licença sem vencimento, a Pavlina Adrianova Dragonova Cardoso, quadro do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Concedendo licença sem vencimento, a Zenaida Delgado Ramos, quadro do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Concedendo licença sem vencimento, a Ângela Maria Marques dos Santos Antunes, quadro do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Concedendo licença sem vencimento, a Daniel Amílcar Gonçalves da Graça, quadro do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Concedendo licença sem vencimento, a Francisco do Nascimento das Dores, quadro do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo a Escola Técnico Profissional de Cabo Verde, com sede na Cidade da Praia, o alvará de Acreditação de Entidade Formadora.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo ao “CERMI – Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial”, com sede em Palmarejo, Praia, o alvará de Acreditação de Entidade Formadora.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo à Centro de Capacitação e Formação Profissional dos Órgãos, com sede em São Lourenço dos Órgãos, o alvará de Acreditação de Entidade Formadora.