Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-05-2015
Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-05-2015
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Reclassificando, Maria Tavares Duarte, secretária parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Jesus José de Pina Tavares Correia, licenciado em Direito, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Director do Centro Jurídico da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Profissional os Enfermeiros Alice da Silva Gonçalves de Sena Martins, Anete Gomes de Sousa Ramos Lopes, António Ferreira Querido dos Reis Borges, Germana Maria Neves Gomes, José Monteiro de Pina e Júlio Aurora Fernandes de Pina, este a título póstumo, Monitores e Monitoras do Curso de Enfermagem nas Escolas Manuel Olímpio na Praia, e Hugo de Barros em São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Maria de Fátima Socorro Cardoso Lisboa, em serviço no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Raquel de Jesus Orrico Lima Ramos, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe, Ilha do Fogo, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Nilton Cláudio de Oliveira Santos Correia Pinto, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Gracelinda Tavares Semedo, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, e Sofia do Nascimento Tavares, em serviço na delegacia de Saúde de Calheta São Miguel, a permutarem entre si.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Lígia Maria Monteiro Duarte Almeida, médica geral, em serviço no Hospital “Dr. Baptista Sousa”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Suzete Cláudia Lopes Ramos, médica geral, em serviço no Hospital “Dr. Baptista Sousa”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente a colocação em regime de dedicação exclusiva do médico graduado, Jorge Noel de Carvalho Monteiro Barreto.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando a termo, Alice Anita Lopes de Pina, para desempenhar as funções de técnico na Direcção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando a termo, José Eduardo Pélico de Oliveira Neto Lopes da Silva, para desempenhar as funções de técnico na Direcção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando a termo, Edmilson Amaro Tavares, para em regime de substituição, desempenhar funções de técnico na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando a termo, Edmilson Amaro Tavares, para em regime de substituição, desempenhar funções de técnico na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de intendente, o subintendente, Tito Cardoso de Barros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de comissários os subcomissários que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de subcomissários os chefes de Esquadras que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de subchefe principal os 1º subchefes que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de 1º subchefes os 2º subchefes que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de agente principal os agentes 1ª classe que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de agente de 1ª classe os agentes de 2ª classe que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo o agente, Valdir Euclides Cabral Medina, para o posto de agente de 1ª classe.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a Virgílio Lopes Varela, para exercício de funções em organismo internacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Promovendo os funcionários da Policia Judiciária, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Josiene Graça do Rosário, no cargo de Directora de Serviço dos Recursos Humanos e Patrimoniais da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Leila Helena de Brito Varela Neves, no cargo de assessora da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progredindo João Benício Cardoso, do quadro do pessoal do Instituto de Estradas.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Reclassificando Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, do quadro do pessoal do Instituto de Estradas.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Fixa o capital social mínimo para as instituições financeiras.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher oito vagas de inspectores de finanças, do quadro do pessoal da Inspecção-Geral das Finanças do Ministério das Finanças e Planeamento IGF/MFP.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher uma vaga de técnico superior de finanças, na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC), do Ministério das Finanças e do Planeamento MFP.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vaga de Coordenador(a) (equiparado a um Diretor de Serviço), na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vaga de Director(a) Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, na Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher quatro vagas de técnico superior, uma vaga de apoio operacional em regime de nomeação após período de estágio probatório na Provedoria da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma escritura de constituição de uma associação denominada “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE GINASTICA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade por quotas denominada “CASA AMAREL PENSÃO, LDA”.