Boletim Oficial n.º 20, II Série de 16-04-2015
Boletim Oficial n.º 20, II Série de 16-04-2015
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo, Susete Soares Moniz, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, exercendo as funções de Deputada à Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo, Paula Isabel Rocha Mosso, Edelton César Andrade Alves, Hermenegildo dos Santos Ferreira e Alcides Monteiro de Pina, respectivamente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima, a realizar as despesas com a Adenda n.º 3 ao contrato para gestão do projecto de fiscalização das obras de “Modernização e Expansão do Porto da Praia,” ilha de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, António Bernardo Nascimento, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente do Conselho Directivo do Gabinete de Reconstrução do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Serviços Distintos, as Brigadas Médicas Cubanas, pela relevante e abnegado Serviço em prol da defesa e promoção da Saúde Pública e bem-estar das famílias Cabo-verdianas e do progresso social do país.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a comissão de serviço de Adnízia Maysa Ribeiro Fortes, no cargo de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Contratando, Adnizia Mayza Ribeiro Fortes, para em regime de contrato trabalho, desempenhar as funções de técnica na Direcção-Geral da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paula Guiomar de Pina Alfama Pereira, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Helena Maria Pereira Matos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Ascenção Silva Santos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro Francisco de Borja Silva, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Rosalina dos Santos Gomes, do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luis Mendonça Lopes Fernandes, do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Manuel Costa Silva, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João da Cruz Almeida, da Delegacia de Saúde da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Inês Mendes de Andrade, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isaías da Veiga, da Presidência da República.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Regaldina Ascensão Duarte Semedo, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Idalina Mendes Teixeira, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Augusto Andrade Pasquinha, do quadro da Presidência da República, desempenhando em comissão ordinária de serviço, as funções de condutor de S. Exª, o Presidente da República.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jaime José Monteiro Júnior, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luísa Pires Baptista de Pina Almeida, enfermeira principal do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Mendes Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jorge Alberto Ramos Oliveira da Fonseca, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António Galvão Gonçalves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Avelino Mendes Gomes de Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Amílcar Sousa Lima, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro de Anunciação Viana, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Jesus Dias dos Santos Baptista, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ermenalda da Conceição Marques Freire Tavares, da Câmara Municipal de Santa Cruz.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Enquadrando, Carlos Alberto de Carvalho, coronel na reforma, no nível I que corresponde o índice “1078”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Enquadrando, Carlos Alberto Ramos Andrade, coronel na reforma, no nível I que corresponde o índice “1078”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Exª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Isabel de Almeida de Sousa Furtado.
Agência Marítima e Portuária
Define princípios e regras para a realização de operações de abastecimento de combustíveis a navios atracados ou fundeados nos portos de Cabo Verde, bem como na sua Zona Económica Exclusiva, através de navios tanque, camiões tanque e pipeline, incluindo os procedimentos a adoptar antes, durante e depois das referidas operações.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE GESTORES, EMPRESÁRIOS E PROFISSIONAIS CATÓLICOS DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação, da sociedade comercial denominada “BANCO BIC CABO VERDE (IFI), S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “ LMS – ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução da sociedade comercial denominada “MT, INSTALAÇOES, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo alteração parcial dos estatutos e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO DE CABOVERDEANO DE NEGÓCIOS S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “PAL AUTO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO CABO-VERDIANA DE IMAGIOLOGIA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO REDE DE PRODUTORES AGROPECUÁRIOS LOCAIS DE SÃO VICENTE (REPAL - SV)”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o estatuto da sociedade anónima e a denominação de “FOYA BRANCA INVESTIMENTOS, SA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede à “GAUDÊNCIO GONÇALVES DA SILVA - CONSTRUÇÃO CIVIL”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede à empresa “SOS – Montagem de Elevadores, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro, ficando inscrita nas especialidades e classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede à empresa “AFRÔCON Construção Civil – CV, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.