Boletim Oficial n.º 13, II Série de 16-03-2015
Boletim Oficial n.º 13, II Série de 16-03-2015
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Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, para exercer as funções de Director-Geral da Direcção-Geral da Mobilidade e dos Transportes.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Maria Lopes Furtado, em efectividade de serviço na Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Dando por finda a comissão de serviço, Josefa da Veiga Fernandes Monteiro, no cargo de Directora da Escola de Formação de Professor da Praia.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Nomeando, João Bernardino Ramos Cunha, para exercer o cargo de Director da Escola de Formação de Professores da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO MALTA CATORZE MAIS”.
CONSELHO DE MINISTROS
Renovando a comissão ordinária de serviço de Carla Soares de Sousa, no cargo de Presidente de Conselho de Administração da Agência Reguladora das Aquisições Públicas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Silvino Moreira de Brito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor da Secretária-Geral do Governo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Evanildo de Jesus Tavares Semedo, agente da Policia Nacional, efectivo do Comando Nacional da Policia Marítima.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Denise Mendes da Graça, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Orisa dos Santos Brito, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Aretha Brito Monteiro Fortes, no cargo de Delegada de Saúde de Boa Vista.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Raehana Neves Antunes dos Reis, médica geral, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde do Sal, Centro de Saúde de Santa Maria e Miriam Sofia Lima Delgado, médica geral, para exercer as funções na Delegacia de Saúde da Boa Vista.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Irlanda de Pina Lopes, no cargo de Secretária do Concelho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Indigitando, António Lopes Soares, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Gestor, na Direcção do Porto de Tarrafal de São Nicolau – ENAPOR.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Joaquim Tavares Semedo, do cargo de Director dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Joaquim Tavares Semedo, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda a comissão de serviço de Arlindo Livramento Marques, do cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, João Pereira Fonseca, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretário Judicial no Tribunal da Comarca do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando por urgência conveniência de serviço, os candidatos aprovados em concurso a frente indicado e colocados nos Tribunais que indica.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando, Jussara Cristina Delgado dos Santos, para em regime de contrato de gestão, desempenhar o cargo de Directora do Gabinete de Contribuição Impostos, da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratado, António Manuel de Alte Pinho, em regime de contrato de gestão, para exercer o cargo de Director de Gabinete de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Baixando à Comissão Especializada dos Assuntos Regulamentares e Posturas Municipais a proposta do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2015.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento para o ano de 2015.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal a proceder a alienação por doação, à Federação Cabo-verdiana de Futebol do lote de terreno identificado.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal a proceder a alienação, por doação, ao Académico do Aeroporto do Sal de um lote de terreno.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago referente ao ano económico de 2015.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público a lista provisória, dos candidatos admitidos e excluídos do concurso publicado no Boletim Oficial n° 35, II Série, de 2 de Julho de 2014.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada ”ASSOCIAÇÃO DOS RACIONALISTAS CRISTÃOS DO CENTRO REDENTOR – FILIAL PRAIA DO RACIONALISMO CRISTÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais, revogação, nomeação de procurador e mandato e alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada “THYSSENKRUPP ELEVADORES, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia, nomeação e recomposição da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade denominada “POLINERTS – SOCIEDADE PRODUTORA DE INERTS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “NOVA EDITORA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “LOJA DESCONTO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de novos órgãos associativos da “ASSOCIAÇÃO DOS MAQUINISTAS DA ELECTRA SUL – AMES”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo divisão e cessão de quotas e renúncia de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “OFICINA BARBOSA – EMPRESA DE CARPINTARIA E MARCENARIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de substituição e nomeação da gerência da sociedade denominada “RONDA - EMPRESA DE PROTEÇÃO, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “ARTEPEDRAS E CONSTRUÇÃO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “PROJECTO CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “FTC - Comercialização Produtos Alumínios e Diversos, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “DOMOS INVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro, podendo executar obras na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “MONTROND – Construção Civil e Engenharia, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.