Boletim Oficial n.º 81, I Série de 17-12-2015
Boletim Oficial n.º 81, I Série de 17-12-2015
:
7
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Marca para o dia 20 de Março de 2016 a realização das eleições dos Deputados da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Transmite à cidadã Isabel Balbina Lopes, uma pensão no valor de 80.000$00 (oitenta mil escudos) mensais.
Ministério da Educação e Desportos > Gabinete da Ministra
Fixa o número de vagas existentes na carreira inspetiva a preencher pelo Pessoal Docente.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Cria junto da Direção Nacional das Artes uma equipa de trabalho denominada Galeria Nacional de Artes.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto-lei nº 47/2015, que eleva as Povoações que se indicam à categoria de Vila, publicada no Boletim Oficial n.º 55, I Série de 21 de setembro de 2015
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Cria junto da Direção Nacional das Artes uma equipa de trabalho denominada Cinemateca/ Fototeca Nacional de Cabo Verde.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Cria junto da Direcção Nacional das Artes uma equipa de trabalho denominada Teatro Nacional de Cabo Verde.