Boletim Oficial n.º 8, II Série de 10-02-2014
Boletim Oficial n.º 8, II Série de 10-02-2014
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MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova a acta da 4º sessão ordinária do VI mandato.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova o Programa das Sessões da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Boa Vista a Institucionalização do Dia 15 de Agosto como dia Municipal do Emigrante.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova a proposta da composição da Comissão de Recenseamento Eleitoral da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Atividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano de 2014.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento do Município da Boa Vista para ano 2014.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento Municipal de Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos e Limpeza Publica.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento Municipal de Liquidação e Cobrança de Inertes.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades da Câmara Municipal do Maio, para o ano 2012.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento para o ano de 2013 da Câmara Municipal do Maio.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova a criação das Comissões Permanentes.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova a revisão do estatuto dos Serviços Autónomos de Água e Saneamento.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova a proposta da Adenda ao termo de Adesão do Município de Santa Catarina no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Autoriza a participação do Município de Santa Catarina na Sociedade anónima de águas de Santiago.