Boletim Oficial n.º 60, II Série de 18-11-2014
Boletim Oficial n.º 60, II Série de 18-11-2014
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO BOCA D´PORTO PESCADORES DE SINAGOGA (A.B.P.P.S.)”.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Dário Osvaldo Dias Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Sandra Brito Gomes Bettencourt, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Maria de Jesus Correia Cardoso, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora da Biblioteca do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Aleida Livramento Monteiro da Silva, no cargo de Directora do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Faustino Varela Monteiro, no cargo de Director do Centro Jurídico da Chefia do Governo (CEJUR).
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Estela Carvalho Vieira Costa, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Josiene Graça do Rosário, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Directora de Serviço dos Recursos Humanos e Patrimoniais da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José António Silva Salomão, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Director de Serviço de Obras da Direcção-Geral das Infraestruturas.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “MJ HOTEL – PRAIA AIRPORT”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “NEW HORIZONTS PONTA SINÓ”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Gabinete da Ministra
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Jailson Meneses Correia Lopes, no cargo de assessor da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano Director Municipal (PDM) da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o Estatutos da SGMP-EPM – Sociedade Gestora dos Mercados da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o Regulamento de Publicidade, Propaganda, e Ocupação do Espaço Público com Suportes Publictários no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um lote de terreno em Achada Grande Frente a “Fogo d’Africa”.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando à Câmara Municipal da Praia a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Achada Grande Frente à SUINAVE Lda.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando a doação de terreno a CITI HABITAT.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando à Câmara Municipal da Praia a concessão de direito de superfície de terreno para a construção de miradouro Pau da Bandeira no Largo do Hospital Agostinho Neto – Plateau.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar um tracto de terreno à Artimóvel para empreendimento empresarial em Tira Chapéu.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um lote de terreno em Achada Grande Trás ao Instituto das Irmãs Franciscanas da Imaculada Conceição de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um lote de terreno em Palmarejo à Associação Baptista Cabo-verdiana.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando à Câmara Municipal da Praia a constituição de direito de superfície de lotes de terrenos do Plano Detalhado de Quebra Canela.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar um tracto de terreno à Vivo Energy para a construção de uma estação de serviço em Achada Grande Frente.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno na encosta de Achadinha para a construção de estabelecimento comercial e praça a favor de Kim Negoce.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palmarejo à escola Les Alizés.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando a revisão do PD de Cidadela.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Achada Grande Trás à Associação Bons Amigos para a Construção de uma Clínica Veterinária.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar um tracto de terreno onde se situa o ex-Lavadouro Municipal.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando à Câmara Municipal da Praia a constituição de direito de superfície sobre lote de terreno com área de 33.500 m2, na Gamboa, à Legend Cabo Verde – Investimentos S.A., para a construção de um Complexo Resort Hotel Casino.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a constituição de hipoteca sobre as obras e edifícios construídos sobre o terreno cedido ao empreendimento sociedade Kebra Kabana Hotelaria e Turismo Lda.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Achada Grande à Agência Marítima e Portuária para a Construção de um Centro VTS.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície sobre os lotes de terrenos do Plano Detalhado de Cidadela.